Petição dos vizinhos da fábrica de Oliveira de Azeméis foi aceite e deu origem a investigação
A Comissão Europeia vai investigar a poluição ambiental e sonora da fábrica da Ferpinta na Carregosa, Oliveira de Azeméis. “Solicitei à Comissão Europeia que proceda a uma investigação preliminar”, informa o deputado polaco Bogdan Rzońca, presidente da Comissão das Petições do Parlamento Europeu.
A investigação foi desencadeada por uma petição subscrita por 17 vizinhos. “Depois de décadas de comunicações e de alertas às entidades públicas regionais e nacionais, com a apresentação de provas relativamente à poluição sonora, poluentes atmosféricos e contaminação das linhas de água, sem que nada seja feito para travar os ilícitos ambientais, a população vizinha da unidade industrial continua a ser ignorada nos seus direitos, votada ao abandono e condenada a ter a saúde degradada e a qualidade de vida transformada num pesadelo”, declara o texto, como justificação para o apelo ao Parlamento Europeu.
De acordo com a petição, “algo está errado” com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, porque “durante anos” ignorou todos os pedidos de audiência dos cidadãos. E agora comunicou-lhes que “não é a entidade licenciadora da empresa Ferpinta e, como tal, não tem competências de atuação”. Os subscritores discordam, porque o poder local “nunca se pode recusar a ter intervenção em defesa da reposição da legalidade e da qualidade de vida a que os cidadãos têm direito”.
A CNN Portugal pediu uma entrevista ao presidente da Câmara, Joaquim Jorge, por e-mail datado de 5 de março, mas não recebeu qualquer resposta.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, também nunca esclareceu se, nos anos em que foi presidente da assembleia-geral da Ferpinta, tomou conhecimento de descargas suspeitas para um afluente da Ria de Aveiro ou das queixas dos vizinhos quanto ao ruído durante a noite.
A empresa emitiu um comunicado a afirmar o seu compromisso com o ambiente e a comunidade, rejeitando qualquer infração à lei e às boas práticas industriais.