Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos
Veneno no ar A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara de Jardinópolis (SP) que determinou…
ESG, propriedade rural e deveres socioambientais: a matrícula imobiliária como ferramenta de governança
ESG, propriedade rural e deveres socioambientais: a matrícula imobiliária como ferramenta de governança Thiago Maciel de Paiva Costa . Como Citar: COSTA, Thiago Maciel de Paiva. ESG, propriedade rural e…
Pilar do ESG: Quando a prevenção evita a responsabilidade coletiva
Introdução A incorporação da agenda ESG ao discurso empresarial brasileiro não foi acompanhada, na mesma intensidade, pela compreensão de suas implicações jurídicas. Em especial, o chamado pilar social segue, em…
O sujeito ecológico como fator de intensificação penal ambiental
Introdução – a seletividade que começa na definição da vítima No Brasil, a destruição ambiental de grande escala segue sendo juridicamente reconhecida sem produzir resposta penal proporcional à gravidade do…
TJ-SP mantém auto de infração por contaminação de rio e morte de peixes
Dejetos fatais A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que…
TST vê culpa de farmacêutica por malformação de filha de empregado
A 7ª turma do TST manteve condenação da farmacêutica Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenização a filha de operador de produção pelas malformações congênitas decorrentes da exposição prolongada…
MPF destaca condenação bilionária da JF por contaminação com amianto
Às vésperas da COP30, o MPF destacou a condenação bilionária imposta pela Justiça Federal da Bahia à mineradora Sama Minerações Associadas por contaminação ambiental causada pelo amianto. A decisão, proferida…
CCJ da Câmara: Tribunais devem priorizar ações de desastres ambientais
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto, aprovado em caráter conclusivo,…
Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos
A empresa mineradora Vale foi condenada a compensar residente de Brumadinho com o montante de R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais. Tal determinação judicial advém do…
Desastre de Maceió: Defensoria move ação de R$4 bilhões contra Braskem
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizou ação civil pública no valor de R$ 4 bilhões contra a Braskem S.A., em razão da desvalorização de mais de 22 mil…
O direito ambiental e o fracking sob os olhos do STJ – JOTA
… contaminação irreversível, inclusive por radioatividade, de extensos aquíferos subterrâneos, solo e ar." Sob essa argumentação, o Superior …
Caso Mariana: Julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana/MG, em 2015. A Samarco…