A Dra. Sabrina Nunes Borges, professora do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas
(UNIPAM), é autora de capítulo da obra “O Processo Civil de Grandes Desastres: Estudos Empíricos a
partir do Maior Desastre Socioambiental do Brasil – O Caso de Mariana”, lançada no dia 1º de
dezembro (segunda-feira), no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte (MG).
A obra foi organizada pelos juristas Edilson Vitorelli, Desembargador Federal do TRF6 e professor; e
Lyssandro Norton Siqueira, Procurador do Estado de Minas Gerais.
A docente contribuiu com o capítulo “Assessoria Técnica Independente como Forma de Efetivação e
Legitimação da Participação e Dialogicidade”, no qual aborda a relevância da assessoria técnica
independente como instrumento essencial para assegurar a participação qualificada e o diálogo das
populações atingidas em processos judiciais de grande complexidade.
Considerada a primeira obra da literatura jurídica brasileira a analisar de forma abrangente e sistemática
o Processo Civil relacionado ao maior desastre socioambiental da história do país, o livro examina os
principais marcos processuais do caso Mariana, desde o rompimento da barragem, ocorrido em 05 de
novembro de 2015, até a homologação, em 06 de novembro de 2024, do Novo Acordo da Bacia do Rio
Doce, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os capítulos apresentam análises empíricas sobre acordos
parciais, matrizes indenizatórias individuais, medidas estruturais, soluções extrajudiciais de conflitos,
impactos legislativos e educacionais, além da ação de reparação em tramitação no Reino Unido.
O lançamento contou com uma palestra do Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo, que
abordou os desafios do Processo Civil em litígios de grande escala, seguida de um coquetel de
confraternização com a presença de autores, organizadores e convidados.
O livro está disponível para aquisição no site da Editora JusPODIV, pelo link:
https://www.editorajuspodivm.com.br/o-processo-civil-de-grandes-desastres-estudos-empiricos-a-partir-
do-maior-desastre-socioambiental-do-brasil-o-caso-de-mariana-2026-vitorelli
Pollyana Silva
Jornalista
ASCOM UNIPAM