Polícia Científica destaca a importância da cadeia de custódia e preservação de evidências em investigações criminais

No processo pericial, a prova é o principal instrumento na
busca pela verdade real, sendo essencial para assegurar a responsabilização do
autor de um crime ou a absolvição de um inocente. É exatamente neste contexto
que a cadeia de custódia entra em ação, para preservar os vestígios que serão
utilizados na investigação.

A correta conservação das evidências assume um papel central,
pois garante a integridade, a autenticidade e a credibilidade dos vestígios
utilizados na investigação criminal e, posteriormente, apresentados em juízo,
iniciando o processo penal. A Polícia Científica, por meio dos Institutos de
Criminalística e Médico Legal de Maceió e Arapiraca, adota procedimentos
técnicos para garantir a cadeia de custódia.

Esse processo começa com o isolamento e a consequente
preservação adequada da cena do crime. Esta é uma etapa crucial, pois impede a
contaminação dos vestígios e evita que pessoas não autorizadas tenham acesso ao
local, o que poderia comprometer a cadeia de custódia e alterar ou destruir
provas essenciais, gerando prejuízos irreparáveis à investigação.

Após essa primeira etapa, segue-se a localização e a coleta
dos vestígios, onde os peritos criminais cumprem protocolos operacionais
padrão, utilizando equipamentos apropriados. Isso inclui câmeras fotográficas
para registro do local, a descrição minuciosa dos objetos e substâncias
encontradas. Além da devida identificação, essas evidências são recolhidas,
embaladas e lacradas.

A terceira etapa é feita internamente pelos Institutos de
Criminalística e IMLs, com exames e a análise técnica e científica das
evidências. A precisão e a imparcialidade desses exames são fundamentais para
que as conclusões tenham validade jurídica e possam ser utilizadas no processo
penal como provas robustas.

Camila Valença, perita criminal chefe administrativa do
Instituto de Criminalística de Maceió, explicou que, ao chegarem à unidade,
esses materiais são protocolados e distribuídos para exames nos laboratórios F]forenses,
buscando extrair informações que podem auxiliar nas investigações. Qualquer
falha no controle e no manuseio das provas pode levar à impugnação do vestígio,
tornando-o inválido e comprometendo a credibilidade do processo.

“A conservação adequada das evidências, desde o primeiro
contato com a cena do crime até sua análise e uso no processo penal, é
indispensável para assegurar que a prova seja legítima, confiável e útil à
elucidação dos fatos. Respeitar esses procedimentos é uma exigência não apenas
técnica, mas também jurídica e ética, em nome da justiça e do devido processo
legal”, afirmou Camila Valença, perita criminal do Instituto de Criminalística
de Maceió.

O chefe do Instituto Médico Legal do Agreste, Rimsky Coelho,
explicou que nos IMLs a localização e coleta de vestígios são feitas em vítimas
vivas e mortas de forma cuidadosa e sistemática, por equipes treinadas,
formadas por peritos médicos legistas, peritos odontolegistas e técnicos
forenses. Durante os exames, eles utilizam equipamentos de proteção individual
(EPIs) para evitar a contaminação dos vestígios, que são coletados e
armazenados de forma adequada para preservar sua integridade.

“Nos IMLs, utilizamos um processo de documentação e controle
dos vestígios desde a coleta até a análise e armazenamento. Esse documento
inclui informações como localização, data e hora da coleta, descrição do
vestígio e o nome do perito oficial que o coletou e analisou. A cadeia de
custódia garante a integridade e autenticidade dos vestígios”, afirmou o perito
odontolegista.

Nos últimos anos, a Polícia Científica tem desenvolvido
protocolos para a correta conservação das evidências e a cadeia de custódia,
fundamentais para garantir a validade da prova no processo penal. Um desses
avanços foi a informatização dos processos com o sistema Forensis, que permitiu
controlar rigorosamente a cadeia de custódia dos vestígios.

 Estagiário, sob supervisão