Ativistas e líderes na linha de frente do combate à mutilação genital feminina (MGF), que afeta mais de 230 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo, receberam com entusiasmo um fundo sem precedentes de US$ 15,5 milhões (R$ 75 milhões) destinado a criar um “impulso imparável” para finalmente pôr fim à prática.
Vale ressaltar, que o lançamento do fundo ocorre em um momento em que os direitos das mulheres estão cada vez mais ameaçados e o financiamento de doadores sofre forte retração, especialmente para iniciativas lideradas por sobreviventes de MGF em comunidades locais. A contribuição é considerada a maior doação filantrópica individual já destinada ao combate à prática.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceram o ano de 2030 como prazo para a erradicação da MGF, mas o avanço não ocorre conforme o previsto, diante da redução dos recursos e dos questionamentos às proteções legais existentes.
O financiamento da maior iniciativa internacional voltada ao fim da prática um programa conjunto desenvolvido em 18 países pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), caiu 45% no ano passado, passando de US$ 29,6 milhões para US$ 16,3 milhões.
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O Her Horizon Fund foi inicialmente financiado com US$ 14 milhões (cerca de R$ 71,8 milhões) do Wallace Global Fund, além de uma contribuição adicional de US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,7 milhões) de um doador anônimo, totalizando US$ 15,5 milhões (cerca de R$ 79 milhões).
Criado pelo Wallace Global Fund, com sede nos Estados Unidos, o objetivo do Her Horizon Fund é mobilizar US$ 100 milhões (cerca de R$ 510 milhões) em doações para alcançar um “ponto de virada” e contribuir para o fim da MGF em uma geração.
Ifrah Ahmed, ativista somali-irlandesa, sobrevivente de MGF e fundadora da Fundação Ifrah, que atua pelo fim da prática na Somália, onde ela é quase universal, afirmou que o novo financiamento permitirá a continuidade do trabalho desenvolvido por ativistas.
O financiamento da ONU de US$ 300 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) destinado à organização de Ahmed foi cortado pelo UNFPA no ano passado. Ela, no entanto, conseguiu obter recursos de outras fontes. Segundo a ativista, a Fundação Ifrah também tem contribuído para impulsionar a aprovação de leis contra a MGF na Somália.
Três dos sete estados federais da Somália aprovaram leis contra a prática. Em outros dois, projetos que proíbem a MGF foram aprovados pelo gabinete e aguardam votação parlamentar, embora enfrentem resistência de líderes religiosos em algumas regiões.
“Se não continuarmos a angariar fundos, o sonho de que esta prática termine terá morrido para as jovens”, afirmou Ahmed.
Segundo o jornal britânico The Guardian, especialistas alertam que, embora o reconhecimento internacional da MGF como uma violação dos direitos humanos tenha aumentado e países como Burkina Faso, Gâmbia e Quênia tenham criminalizado a prática, os avanços continuam frágeis.
Nos últimos anos, sobreviventes e organizações que atuam diretamente nas comunidades têm buscado preservar conquistas obtidas ao longo de décadas.
Em Gâmbia, por exemplo, o Supremo Tribunal local analisa um recurso constitucional contra a proibição da MGF, em vigor no país desde 2015. O processo ocorre após uma tentativa parlamentar, em 2024, de revogar a legislação. A proposta foi rejeitada pelos parlamentares depois de meses de debate, em meio à forte resistência de grupos de defesa dos direitos das mulheres.
Em Serra Leoa, a nova Lei dos Direitos da Criança não proíbe a MGF, apesar da mobilização contínua de organizações de defesa dos direitos humanos.
Susan Gibbs, consultora sênior do Wallace Global Fund para os direitos das mulheres e a MGF, classificou a prática como uma crise global, associada à violência de gênero e contra crianças, além de representar uma emergência de saúde pública.
“Houve décadas de progresso, e os dados da ONU indicam declínios na prevalência em vários países. Mas também houve reações contrárias aos direitos humanos e crises políticas. Obviamente, o financiamento de doadores está diminuindo. Portanto, o cenário é misto”, afirmou.