A ponte Juscelino Kubitschek, que conecta as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), desabou no último domingo (22/12), deixando nove mortos e nove desaparecidos.
Em meio à tragédia na ponte JK, que conectava Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), a empresa Matera Engenharia, responsável por serviços de manutenção na estrutura entre 2021 e 2024, está sob sanção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) desde novembro de 2024.
De acordo com o DNIT, a punição foi instaurada devido a falhas em um contrato firmado em 2021 para manutenção de rodovias federais no Tocantins, incluindo a BR-226, que cruza a ponte colapsada.
A sanção, válida até janeiro de 2025, proíbe a Matera de contratar com o poder público durante esse período. O fundamento legal para a medida está no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, que regula o Pregão Eletrônico.
Segundo apuração do colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, consulta ao Portal da Transparência indica que a Matera Engenharia já firmou 51 contratos com o governo federal, somando R$ 276 milhões.
Entre os repasses mais recentes, R$ 3,6 milhões foram destinados a serviços na ponte Juscelino Kubitschek, realizados entre 2021 e 2024, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). Esses serviços incluíam limpeza, substituição de juntas de dilatação, recomposição de erosões e reparos em fissuras de concreto. Em nota, a empresa Matera Engenharia frisou que nunca responsável pela reabilitação ou reforço estrutural da ponte JK.
Nota oficial da Matera Engenharia
A Matera Engenharia se manifestou por meio de nota oficial, negando qualquer responsabilidade pelo desabamento da ponte.
A empresa esclareceu que seu contrato com o Governo Federal abrangia apenas pequenos reparos em 36 pontes no Tocantins, incluindo a Juscelino Kubitschek, e foi concluído em novembro de 2023, com aprovação do DNIT sem ressalvas.
A empresa afirmou ainda que não realizava serviços na ponte há mais de um ano e que nunca foi responsável por obras de reabilitação ou reforço estrutural, consideradas mais complexas. Além disso, destacou que a sanção aplicada pelo DNIT não está relacionada ao contrato envolvendo a ponte, mas sim a um outro contrato para manutenção de rodovias.
Reconstrução da ponte
Após o desabamento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de até R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura, prevista para ser concluída em 2025. Enquanto isso, famílias das vítimas aguardam respostas sobre a identificação dos responsáveis pelo colapso.