A Comissão Europeia vai investigar a poluição ambiental e sonora da fábrica da Ferpinta localizada em Carregosa, Oliveira de Azeméis. A investigação foi solicitada pelo deputado polaco Bogdan Rzońca, presidente da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, na sequência de uma petição subscrita por 17 vizinhos, noticia a CNN.
Os residentes de Arrifaninha e Ínsua, na freguesia de Carregosa, alegam sofrer há vários anos com a poluição proveniente da fábrica metalúrgica da Ferpinta, uma empresa cliente da Spinumviva, empresa da família do Primeiro-ministro Luís Montenegro. Na petição, os vizinhos da fábrica descrevem “décadas de comunicações e de alertas às entidades públicas regionais e nacionais” relativamente à poluição sonora, poluentes atmosféricos e contaminação das linhas de água, “sem que nada seja feito para travar os ilícitos ambientais”.
“A população vizinha da unidade industrial continua a ser ignorada nos seus direitos, votada ao abandono e condenada a ter a saúde degradada e a qualidade de vida transformada num pesadelo”, lê-se no texto, citado pelo canal. Numa reportagem emitida em Março, a CNN denunciava que “análises a produtos agrícolas e a amostras de água indiciaram concentrações de zinco potencialmente cancerígenas”, com “histórias de vinhas que se tornaram estéreis e de campos de milho cobertos de óleo depois de uma noite de rega”. A comunidade desconfia ainda que algumas das mortes por cancro no território estejam ligadas à poluição.
De acordo com imagens recolhidas pela população e pela estação de televisão, “lixo industrial é descarregado para o rio Ínsua, que faz parte da bacia hidrográfica da Ria de Aveiro”.
A petição entregue ao Parlamento Europeu refere que “algo está errado” com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que alegadamente ignorou durante anos os pedidos de audiência dos cidadãos. A autarquia terá respondido que “não é a entidade licenciadora da empresa Ferpinta e, como tal, não tem competências de actuação”, uma justificação da qual os subscritores da petição discordam.
Em Março, a CNN Portugal tinha noticiado que o Ministério Público está a investigar a Ferpinta por delitos ambientais em pelo menos dois processos, um administrativo e outro criminal. A estação avançava que um vizinho da fábrica de metalomecânica já tinha sido “convocado para prestar declarações, como ofendido, num processo-crime instaurado na secção de Oliveira de Azeméis do Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro”.
Em comunicado, a empresa Ferpinta – Fábrica Nacional de Construções Metálicas afirmou o seu compromisso com o ambiente e a comunidade, rejeitando qualquer infracção à lei e às boas práticas industriais. A Ferpinta, com sede em Oliveira de Azeméis, é considerada a líder nacional na produção de tubos de aço.
O caso liga-se ainda à crise política pelo facto de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter exercido o cargo de presidente da assembleia geral em quatro empresas do Grupo Ferpinta. Em dois dos casos, exerceu funções entre 2017 e 2022, num outro entre 2018 e Outubro de 2022, e no último entre 2020 e Outubro de 2022, antes de a Ferpinta passar a ser cliente da Spinumviva.
A CNN afirma não ter obtido resposta de Luís Montenegro aos pedidos de esclarecimento sobre se teve conhecimento das queixas dos vizinhos e dos processos legais instaurados contra a empresa de descargas suspeitas para um afluente da Ria de Aveiro.