A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana/MG, em 2015. A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil.
A ação coletiva foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead, representando 620 mil indivíduos, 1.500 empresas e 46 municípios afetados pela tragédia. Os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais até sexta-feira, 7, enquanto a defesa da BHP terá sua oportunidade de 10 a 12 de março.
Julgamento do caso Mariana em Londres entra em fase final.(Imagem: Arte Migalhas)
Iniciado em 21 de outubro de 2024, o julgamento, conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres, já passou por diversas etapas, incluindo depoimentos de testemunhas e especialistas brasileiros em Direito Ambiental, Civil e Societário. Embora o processo ocorra no Reino Unido, a Justiça britânica deve considerar a legislação brasileira para determinar a responsabilidade da BHP no desastre, considerando seu papel como uma das controladoras da Samarco.
A Vale, embora não seja ré nesta ação específica, enfrenta um processo semelhante movido pelo PG na Justiça holandesa, devido à sua subsidiária naquele país. O escritório PG argumenta que a BHP deve ser responsabilizada sobre as decisões comerciais da empresa, além de se beneficiar e financiar as atividades de mineração que culminaram no desastre. Em contrapartida, a BHP sustenta que a Samarco sempre operou com gestão independente.
Indenizações
A previsão do escritório PG é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento definirá o valor das possíveis indenizações. O PG estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
No Brasil, em novembro de 2024, o STF homologou um acordo no Brasil prevendo o pagamento de R$ 170 bilhões em reparações e compensações pelos danos ambientais.
Desastre
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues, resultou na destruição total da localidade. Dezenove pessoas morreram, três continuam desaparecidas e 600 ficaram desabrigadas.
Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram liberados no ambiente, impactando 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até atingir o oceano no litoral capixaba.
Transcendendo fronteiras
Os desastres ambientais ocorridos em Mariana, Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, transcendem as fronteiras do Brasil e vão parar na arena internacional.
Como se viu, o escritório Pogust Goodhead, com sede em Londres, tem trabalhado de maneira articulada ao buscar representar milhares de vítimas em ações judiciais no Reino Unido e na Holanda, para que haja reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e o afundamento de bairros em Maceió.
Em entrevista ao Migalhas, Ana Carolina Salomão, sócia do Pogust Goodhead, detalhou os principais aspectos das ações internacionais em curso.