A justiça do Reino Unido emitiu um veredicto histórico sobre a tragédia ambiental de Mariana, no Brasil, ao declarar responsável a mineradora BHP pelo colapso da barragem de Fundão ocorrido em 2015. A decisão impulsiona um novo capítulo na busca de reparação para mais de meio milhão de afetados.
O desastre liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração que destruíram comunidades, contaminaram a bacia do rio Doce e deixaram um impacto social que persiste uma década depois. A sentença abre a porta para que vítimas brasileiras possam reivindicar compensações em tribunais estrangeiros.
O tribunal considerou que a empresa exerceu controle sobre as decisões que levaram à falha estrutural da barragem e rejeitou a postura da companhia, que alega ter agido conforme as regulamentações vigentes. Com a decisão, inicia-se o processo de avaliação de danos para determinar as indenizações.
Um caso que redefine a justiça ambiental
O litígio se tornou a maior ação coletiva ambiental do mundo e marca um precedente para avaliar o papel das corporações em desastres ecológicos transfronteiriços. O processo também evidencia a dificuldade das comunidades para obter justiça em seus próprios países.
Muitas das vítimas optaram por recorrer ao tribunal britânico após anos de desacordos com os acordos firmados no Brasil. A decisão reconhece a validade de suas reivindicações e permite que novos prejudicados se juntem até 2029.
A decisão também pode influenciar outros processos derivados de rupturas de barragens de mineração na região, como o colapso ocorrido em Brumadinho em 2019, que deixou centenas de mortos e novos debates sobre a segurança na indústria extrativa.
Um sistema de mineração em crise
A sentença destaca que a operação de barragens de mineração no Brasil enfrenta falhas estruturais que combinam controle insuficiente, pressão para aumentar a produção e pouca transparência nos relatórios técnicos. Essas fraquezas foram apontadas por especialistas há anos.
O caso de Mariana revelou a vulnerabilidade dos sistemas de contenção de resíduos, muitos deles localizados perto de rios e populações. A ruptura expôs como a pressão econômica pode eclipsar os alertas ambientais.
O episódio colocou em discussão a necessidade de transformar os métodos de armazenamento de resíduos de mineração e de fortalecer a fiscalização para evitar tragédias de grande escala.
Consequências a longo prazo da mineração em territórios sensíveis
A atividade de mineração deixa impactos que podem persistir por gerações. A contaminação do rio Doce alterou a biodiversidade aquática, afetou a pesca local e reduziu a capacidade de regeneração natural do ecossistema, efeitos que ainda não foram revertidos.
Os resíduos tóxicos podem permanecer nos sedimentos durante décadas, multiplicando riscos para a saúde humana e para a fauna. A alteração dos solos e a perda de florestas também geram processos de erosão e degradação irreversível.
Quando esses desastres ocorrem em bacias hidrográficas ou regiões biodiversas, os danos se amplificam em escala regional. A restauração geralmente requer investimentos milionários e, ainda assim, as comunidades enfrentam sequelas econômicas e ambientais duradouras.
Rumo a um novo padrão de responsabilidade
A sentença britânica impulsiona uma revisão profunda sobre a maneira como operam as grandes empresas de mineração e sobre a capacidade dos Estados para proteger suas populações. Também coloca sobre a mesa a necessidade de avançar para modelos extrativos mais seguros e transparentes.
A discussão já faz parte da agenda climática global, onde se propõe que as atividades de mineração devem alinhar-se com critérios rigorosos de segurança e sustentabilidade. A catástrofe de Mariana é agora um lembrete dos custos humanos e ecológicos da falta de controle.
O processo de compensação continuará durante os próximos anos e servirá como barômetro para medir até onde pode chegar a justiça internacional em casos de danos ambientais massivos.