O projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies no norte de Moçambique, perdeu financiamentos de 2,2 mil milhões de USD do Reino Unido e da Holanda, dois dias depois do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, negar acusações de divulgação dos direitos humanos em Cabo Delgado que deram origem a uma queixa criminal, em França, contra a petrolífera francesa.
A queixa foi apresentada pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), por alegada cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos provocados e tem por base o “massacre dos contentores”, que teve ocorrido nas instalações da TotalEnergies, em Afungi.
O governo do Reino Unido anunciou a retirada do financiamento esta segunda-feira, dia 1 de Dezembro, mas, já no início do ano, o Financial Times dava conta da intenção do Executivo de Keir Starmer de abandonar o projecto, tendo pedido aconselhamento legal para retirar o compromisso de financiamento em 1,15 mil milhões de USD o consórcio Mozambique LNG, através do Fundo de Financiamento de Exportações do Reino Unido (UKEF). Em causa um empréstimo de 300 milhões de USD, mais um seguro de 700 milhões de USD, segundo um artigo da Agência de Informação de Moçambique (AIM), assinado por Paul Fauvet.
Também esta segunda-feira, o governo holandês informou que a TotalEnergies retirou um pedido de seguro de exportação de 1,1 mil milhões de USD para o projecto. A Atradius Dutch State Business tinha autorizado um seguro de exportação de 1,3 mil milhões de dólares através de duas apólices, sendo que a maior parte delas foi rescindida a pedido da petrolífera, de acordo com o Ministério das Finanças holandês, citado pela Reuters. Riscos aumentados O compromisso de financiamento do governo britânico foi reforçado em 2020, mas o projecto foi suspenso um ano depois, em 2021, após os ataques em Palma. Em Outubro deste ano, a TotalEnergies anunciou a retomada do projecto e apresentou um orçamento revisto para cobrir os custos da paralisação, estimados em 4,5 mil milhões de USD.
“Na preparação para a retomada do projeto, o UKEF recebeu uma proposta para alteração dos termos de financiamento que tinha inicialmente acordado. Após análise detalhada, o Governo do Reino Unido decidiu encerrar a participação do UKEF”, afirmou o secretário de Estado de Negócios, Comércio e Trabalho, Peter Kyle, numa declaração no parlamento, acrescentando que, após avaliação, o executivo considerou que os “riscos aumentados desde 2020”.
Em resposta às comunicações das autoridades do Reino Unido e da Holanda sobre o envolvimento das suas Agências de Crédito à Exportação, a TotalEnergies recorda que, “em 2020, a Mozambique LNG concluiu um projecto de financiamento no valor total de 15,4 mil milhões de USD com um grupo de aproximadamente 30 credores”, incluindo bancos comerciais.
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