Justiça da Holanda inicia julgamento da Norsk Hydro por contaminação em Barcarena, no Pará

A justiça holandesa começou a julgar o grupo Norsk Hydro, um dos maiores produtores de alumínio do mundo, por supostos danos ambientais e sociais na cidade de Barcarena, no Pará. A empresa é acusada de despejo irregular de rejeitos de mineração, o que teria contaminado rios e gerado problemas de saúde aos moradores de comunidades tradicionais.

O julgamento iniciou na quarta-feira (12). A audiência na Corte Distrital de Roterdã contou com os argumentos dos advogados e representantes dos atingidos e da Norsk Hydro. A sentença será proferida em 24 de setembro de 2025.

Autores da ação

O grupo multinacional é controlador da maior refinaria de alumina do mundo fora da China, localizada em Barcarena, cidade a cerca de 30 quilômetros de Belém, na foz do Rio Amazonas. A ação coletiva foi movida em 2021 por nove pessoas e pela Associação Cainquiama, que representa mais de 11 mil moradores da região, a maioria indígena e quilombola.

Em agosto do ano passado, a Justiça holandesa rejeitou o argumento da Norsk Hydro de que os fatos estavam prescritos, e reconheceu as comunidades afetadas como representantes legítimas no processo. Agora, o tribunal avalia se a empresa e suas subsidiárias, incluindo a Alunorte, a Albras e a Paragominas, são responsáveis pelos impactos ambientais e sociais em Barcarena.

Histórico

Em 2018, a atividade da companhia no Pará ganhou destaque internacional depois de vazamentos de resíduos da exploração de alumínio que resultaram na contaminação de rios e igarapés com água avermelhada.

Na ocasião, um laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou que as águas que inundaram Barcarena continham alta concentração de chumbo e outras substâncias tóxicas. Um relatório da Casa Civil, do mesmo ano, indicou evidências de contaminação crônica nas águas superficiais de Barcarena por alumínionas, agravada pelo despejo de efluentes industriais sem tratamento.

As vítimas

Os atingidos alegam na ação que a atividade poluidora da multinacional ocorre ao menos desde 2002. Também indicam que, em 19 de março de 2018, as autoridades brasileiras descobriram que a Alunorte vinha bombeando intencionalmente águas residuais não tratadas diretamente para o rio Pará, por meio de tubulações clandestinas.

A ação sustenta que a empresa foi responsável pela contaminação ambiental, o que resultou em doenças graves entre os moradores das áreas afetadas, como câncer, perda de visão, problemas respiratórios e doenças de pele.

Os advogados também alegam que a poluição comprometeu a subsistência das comunidades atingidas, que dependem da água dos rios para consumo e pesca.

Contraponto da Hydro

A Norsk Hydro rejeita a alegação de que tem responsabilidade pelos danos e afirma que suas operações em Barcarena são licenciadas e monitoradas pelas autoridades ambientais. AO GLOBO, o grupo afirmou, por meio de nota, que “relatórios técnicos independentes apresentados à Corte Holandesa mostram que as alegações são infundadas”.

A companhia também alega que suas operações seguem padrões internacionais de segurança e sustentabilidade, e que medidas foram tomadas desde 2018 para reforçar os protocolos ambientais na unidade da Hydro Alunorte.

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Com informações de O Globo

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