O grupo de trabalho irá avaliar também os regimes jurídicos da adoção, do apadrinhamento civil e do acolhimento familiar e o funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), devendo propor alterações legislativas no sentido da simplificação de procedimentos.
Segundo informação do Governo enviada hoje à agência Lusa, “o objetivo é, sempre em nome do superior interesse da criança, diminuir o número de casos de institucionalização, privilegiando a medida de acolhimento familiar”.
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By Impala News / Lusa
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