Entenda lei que proíbe trotes violentos em instituições de ensino superior em Rondônia | Rondônia

O documento determina que as instituições adotem medidas preventivas. Além disso, os trotes acontecem fora do ambiente educacional são de responsabilidade da faculdade ou universidade investigar e penalizar os responsáveis. As punições incluem: o desligamento da instituição ou em casos mais graves aplicação de medidas civis ou penais.