São Paulo
A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 100 mil por infração ambiental contra a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) por contaminação do rio Maresias.
O município acusa a companhia de contaminar o rio por excesso de dosagem de hipoclorito na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
A multa foi aplicada por meio da Secretaria do Meio Ambiente do município.
Segundo a prefeitura, após o recebimento de uma denúncia, foi realizada uma fiscalização ambiental na foz do rio, no dia 26 de fevereiro, que constatou grande quantidade de peixes mortos, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres.
Os fiscais identificaram um forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem perto do local onde os peixes foram encontrados.
Durante a vistoria, após descartar lançamentos domésticos, a fiscalização foi até a estação de tratamento e teria encontrado um dos reservatórios de hipoclorito com o registro quebrado e peças soltas.
“A análise de dados operacionais demonstrou que houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas aplicáveis”, diz nota da prefeitura.
Além da multa, a Sabesp foi notificada a apresentar relatórios de dosagem de cloro referentes aos meses de dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026. O objetivo é analisar outros possíveis lançamentos do produto no rio.
A Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião comunicou a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o ocorrido.
Em nota, a Sabesp afirma que a ETE Maresias, em São Sebastião, segue rigorosamente todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, da chegada do esgoto à estação até a devolução do efluente tratado à natureza.
“A unidade conta com monitoramento contínuo, cujos dados mostram que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período mencionado”, diz o comunicado.
A companhia diz ainda que irá apresentar todas as informações necessárias aos órgãos ambientais.
“A companhia reforça ainda o importante papel da ETE Maresias na preservação do meio ambiente de São Sebastião”, completa.