“As multinacionais devem ser responsabilizadas”, declarou Hugue Falys à porta do tribunal de Tournai, na Bélgica. O agricultor, com o apoio do Greenpeace, da Liga dos Direitos Humanos e da FIAN, apresentou um processo contra a petrolífera que começou a 19 de novembro, dias depois da mesma ter anunciado um investimento de 86,25 milhões de euros para um fundo de tecnologia climática na COP30.
O problema começou em 2016, quando as terras do belga foram afetadas por uma tempestade atipicamente devastadora, arruinando parte da sua exploração agrícola. Cresceu ainda que este não foi um caso isolado e que fenômenos climáticos climáticos para a sua produção são cada vez mais recorrentes, dando o exemplo de vagas de calor excessivo e secas nos últimos anos. Uma equipe de advogados que representa o agricultor garante a existência de relatórios científicos que comprovam que as ações da TotalEnergies são diretamente responsáveis pelos danos causados.
A TotalEnergies, que ainda não prestou declarações em tribunal, disse ao POLÍTICO que o caso “não faz sentido” por tentar colocar a culpa numa só empresa quando os problemas ambientais causados pela exploração de combustíveis fósseis resultaram de um “sistema de energia global que tem vindo a ser construído há mais de um século”.
Este processo não é pioneiro na tentativa de responsabilizar pela via judicial o setor energético pelos danos causados pelo aumento da exploração de combustíveis fósseis. Se por bem-sucedido, o caso pode criar precedente para que estas e outras empresas sejam obrigadas a diminuir as suas emissões de carbono.
Mathias Petel, membro de uma ONG que acompanha o processo, afirmou também que o caso não tem apenas o objetivo de compensar as perdas financeiras do agricultor, mas deseja também “dar um passo em frente” ao obrigar as empresas do setor a alterarem as suas práticas, obrigando-as a aderir ao esforço da neutralidade carbónica até 2050 e de desistir de futuros projetos de investimento em energia fóssil.
Os advogados de Falys acusaram a multinacional de práticas de lóbi para tentar evitar medidas mais severas ao combate ao aquecimento global e de não se reger pelos objetivos marcados pelo Acordo de Paris. A petrolífera garante que toda a sua atividade está de acordo com as normas legais francesas e europeias e que, por isso, o processo não tem qualquer “base legal”.
Recentemente, na COP30, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, expressou dúvidas sobre a ligação entre o seu setor e o agravamento de fenómenos meteorológicos atípicos e questionou ainda se seria realista a união necessária para atingir a neutralidade carbónica até ao meio do século e que, por isso, a continuação da exploração de combustíveis fósseis é uma realidade que vai continuar.
As declarações da equipe de defesa da TotalEnergies serão ouvidas em tribunal em 26 de novembro e o veredicto do caso deverá ser comunicado no primeiro semestre de 2026.