Quatro anos após a suspensão do megaprojecto de gás natural, devido a ataques terroristas na província de Cabo Delgado, a TotalEnergies diz que está pronta para retomar os trabalhos na Bacia do Rovuma, mas pede uma prorrogação de 10 anos no período de concessão, numa carta endereçada pelo CEO da petrolífera francesa, Patrick Pouyanné ao Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, cuja divulgação foi repudiada pelo governo.
A carta, segundo Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano, deve ter sido dirigida “em primeira mão” ao Presidente da República, “em contexto fechado”, no respeito pelas regras protocolares e formatos adequados de comunicação entre as partes.
“Boa parte de nós também fomos surpreendidos por uma carta que está a circular nos meios sociais. A primeira coisa que fazemos é repudiar este formato. O formato mais adequado é conversar dentro dos canais devidamente estabelecidos para o efeito”, sublinhou o também da Administração Estatal e Função Pública, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
Manifestando-se surpreso pela forma como a TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula “força maior”, o governo moçambicano respondeu à petrolífera francesa, enquanto a organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental considera que a decisão da TotalEnergies de levantar o estado de “força maior” do seu projecto Mozambique LNG “ignora os alertas de que as medidas de segurança do projecto colocam em risco a segurança das comunidades”.
Na carta endereçada no dia 24 de Outubro ao Presidente Daniel Chapo, o CEO da TotalEnergies informa que a petrolífera está pronta para retomar o projecto de gás natural em Cabo Delgado, mas solicita uma prorrogação de 10 anos na concessão, devido ao impacto da paralisação, por “força maior”.
A TotalEnergies aponta atrasos acumulados e o aumento dos custos de segurança e de logística. Por isso, alega Patrick Pouyanné, é necessário um período operacional mais longo para recuperar novos investimentos, distribuir os retornos por um prazo mais alargado e manter a supervisão financeira do projecto, avaliada hoje em 24,5 mil milhões de USD, mais 4,5 mil milhões de USD do que o orçamento inicial de 20 mil milhões de USD.
O pedido formalizado pelo CEO da TotalEnergies implica uma revisão regulamentar que envolve três organismos: o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a Agência Reguladora do Petróleo, que deverá avaliar os custos adicionais, e o Conselho de Ministros, que deverá aprovar qualquer alteração aos termos de produção.
A aprovação das três é necessária para que os trabalhos possam ser retomados. Segundo a Agência Ecofin, a entidade reguladora do sector do petróleo e gás está a preparar a sua própria avaliação dos custos adicionais do projecto, mas não informou quando é que será concluído. Esta avaliação, é um pré-requisito para a aprovação do orçamento revisto e para a retomada formal das operações do projeto, que deverá começar a produzir no I semestre de 2029, um atraso de cinco anos face ao previsto no cronograma inicial.
A TotalEnergies planeja retomar as operações sob um modelo de acesso restrito, com rotas marítimas e aéreas limitadas e segurança reforçada. Embora a situação de segurança tenha melhorado, em parte devido ao apoio militar ruandês, Cabo Delgado continua vulnerável a ataques esporádicos dos insurgentes, embora a questão da segurança não seja o único desafio que o projecto Moçambique LNG enfrenta.
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