A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), a assinatura, com a Pré-Sal Petróleo (PPSA), do Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV), decorrente do Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada do pré-sal de Jubarte. Segundo a companhia, pelo acordado, ela pagará à PPSA R$ 1,54 bilhão, em parcela única até o fim de outubro. Do montante, explicado a companhia, R$ 1,47 bilhão já estava reservado.
Além disso, a Petrobras informou que mantém negociação para equalização com os parceiros Argonauta – Shell Brasil Petróleo Ltda., Enauta Petróleo e Gás Ltda. (Brava) e ONGC Campos Ltda. Segundo a empresa, a aprovação da AIP do Pré-Sal de Jubarte pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na definição das participações fornecidas de cada uma das empresas na jazida compartilhada.
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Assim, a Petrobras ganha com 97,25%, a Shell com 0,430%, a Brava com 0,198%, a ONGC com 0,232% e a União, representada pela PPSA, com 1,89%. Por causa da nova configuração, houve necessidade de negociação do Acordo para reconciliar as receitas obtidas da produção de óleo e gás natural, os gastos com os investimentos e operacionais, os royalties e as participações especiais, de forma proporcional às participações das partes na jazida compartilhado.