A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concedeu autorização para a Petrobras vender gás natural no estado. A empresa é a primeira empresa a receber essa autorização.
O processo de autorização foi iniciado com uma solicitação formal feita pela Petrobras em setembro de 2022.
A concessão foi formalizada por meio da Portaria nº 171/2024-GDP/Arsepam. A empresa atendeu a todas as exigências da Arsepam e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluindo a regularidade fiscal e as obrigações legais exigidas.
De acordo com o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo a autorização reflete o compromisso da Agência em regular e impulsionar o mercado de gás natural no Amazonas. Segundo ele, a partir de agora a Petrobras poderá vender gás natural diretamente para consumidores livres, conforme as normas estabelecidas.