Acidente em Praia Grande expõe lacuna de regulamentação para prática do balonismo de turismo no Brasil

UM Queda de Balão que Vitimou Oito Pessoas No Sábado (21) Em Praia Grande (SC) Tamboma Trouxe à Tona Questionamento ACERCA DA regulamentação da atividade de balonismo Sem brasil. Mesmo antes da tragédia, juristas, autoridades e praticantes Já Reconheciam Lacunas na Legislação Vigente, Principal em Reláção à exploração da Prática para Fins Turisticos.

Ó Balonismo, sem brasil, é principal regulado Pelo viés da segurança aérea, Determinado Pela Agência Nacional de Aviiação Civil (ANAC). Uma instituição divide uma ativada em categorias em duas “.Profissional“E”Desportiva“.

No Caso do Balonismo Profissional, Normas Estão Previstas No Regulamento Brasileiro da Aviiação Civil Número 91 (RBAC 91). É Exigido Certrado de Aerogabilidade Válido, e como aeronaves, como a aeronaves, sem registro aeronáutico brasileiro (Rab).

Ainda Dentro da categoria do Balonismo Profissional, O Piloto Deve Possuir Uma Licença de Piloto de Balão Livre (PBL)obtida após um processo de formacão longo, exigente e custoso, reEalizado em centros de instrução de aviiação autorizados civis pela anac ou associações aerodesportivas credenciadas. NESSES LOCAIS, São Realizados Os Exames de Profici ênnda para um obtenhas do Pbl – conforme um anac, 173 Pilotos Têm ESSA Licença Hoje No Brasil.

Uma categoria de Balonismo de Balonismo Desportivo. NESTE Caso, como Normas Estão previstas no Regulamento Brasileiro da Aviiação Civil Número 103 (RBAC 103). Não é necessário certificado de aeronavegabilidade e aeronave precisa precisas ter um registro de cadastro no sistema, appresentando marcaça visével que permissão suma identifica ã. O Piloto Deve Portar Seu Cadastro de Aerodesportista, o Cadastro de Aeronave Eo Seguro, conforme Aplicáveis, um Bordo da Aeronave, Em Meio Físico ou digital.

Quando uma Finalidade é Desportiva, ontanto, Não é necessária a pbl, mas o piloto deve obriguatoriate ter um certidão de cadastro de aerodesportista – Caso de Elves de Bem CrescencioQue Pilotava o Balão Envolvido No Acidenthe Em Praia Grande. Para o registro, um requisito de requisito “um comprometeu o que o interessado de detecção de conhecimentos mínimos necessidades para o cumprimento da regressão operatório e o uso de uso aéreo”.

Apesar Deste Cenário, Segundo Especialistas e Praticantes da Afividade, como Normativas Vigentes insuficientes Para regular uma atividade do Balonismo no Brasil como um TODO, Principal Sob O Ponto de Vista da Exploraça Turistica.

– Os passeios turísticos de Balão no Brasil Começaram a Ganhar mais popularidade um partir do período da pandemia e continuaaram crescendo. Éciso uma legisllação especial Pará regulamentação essiga atividade Nesse Formato, com esse fim, para dar mais Clareza A Todos, Pois Hoje isso ainda não existe – afirma o presidente da federaçaça gaúcha de Balonismo, Rogélo daitx.

Segundo o Advogado Marco Antônio Araujo Junior, Presidente da Comissão Especial de Direito do Turismo, Mínia e Entretenimento do Conselho Federal daab, um Falta de Uma LegislArAção Mais Eficiente abre Brechas Para Incertezas narantica na prárica da prárica em relação à Brechasil.

– o Problema é que os Voos Turisticos com Passageiros, Como OS Que Ocorrem em Regiões Como Boituva (sp) e Vale Europeu (SC)Muitas Vores OcorreM SoB o Guarda-Chuva do RBAC 103, Mesmo Quando Há Cobrança e ExplorAção Comercial, O que Exige Requisitos técrics e Certificações Mais rígidas. Uma regulamentação nessa é o que se supereza clara ou efica para distinguir e fiscalizar atividades de lazer sem fins lucrativos e operações turísticas comerciais com passa, o que gera hum. Ambiente de Informalidade e Ineguranças JurídicaTanto para os Prestadores de Perguas para os Consumores – Defende.

NESTE CONTEXTO, UM DOS Principais Pontos que Reforçam Uma Legisllação de uma Amais Robusta Robusta Se Arrente Debate Sobre Sobe como Possibilidades e Limites de Exploraça DA PRÁTICA DO BALONISMO DESPORTIVO, Regulado Pelo RBAC 103.

Um anac afirma, em notaQue “o piloto elfos de servescência possui cadastro de aerodesportista, conformE requerido pelo regulamento Brasileiro de Aviação civil (rbac) nº 103”, destacando tambem que “o referido piloto não possui liperi Licenna LicenA Licenna LicenA Licenna de TambeM Que” O Piloto Piloto Não Possui Licenna Licenna ProfissionAis que atuam em operações certadas com balões “.

Contudo, a própria Anac reforça que “existe, no país, a possibilidade de operação de voos certificados, desde que aeronave, profissional e empresa atendam aos requisitos regulamentares”, mas observa também que, “todavia, atualmente não há operação certificada pela Anac de Balão no Brasil “.

Uma legislAção de Falta de Uma definitiva para regular uma exploraça turística do balonismo abre Espaço, na prática, para que pilotos registrados no rbac nº 103 também operem o voos de passeio, por pilotos qui -estes tambem sejam relimada Balão Livre.

AINDA CONFORME DEFENCIAÇÃO DA ANAC, “A ATIVIDADE DO AERODESPORTO COM BALONS É LEMITIDA NO BRASIL. Todávia, é importante Ressaltar que, Assim como em Ostros esportes radicais, é uma prática considera de alto risco por sua natureza e suas caracterysticasOcorrendo POR CONTA E Risco Dos Aerodesportistas. Uma Pessoa Somente Pode Embarcar Outra Em Balão Livre Tripulado Se O Usuário Estiver Ciente de Que Trata De Atividade Desportiva de Alto Risco“.

COMO AFIRMA CLÓVIS RAUPP SCHEFFER, ADVOGADO DO PILOS PILOTO DE BEM CRESCENCIO E DA EMPRESA SOBREVOAR, TANTO O SEU CLIESTE O QUANTO O BALOO DO ACENTE DE SÁBADO ESTAVAM TAMBOMENTO CADASTADOS SOB O RBAC Nº 103. Aeronáutico e FormAção com Habilitado Profissional. Além DISSO, TAMBÉM CONFORME SCHEFFER, TODOS OS PASSAGEIROS QUE ESTiveram No Trágico voo Haviam Assinado UM Documpo Dando Ciênia dos Riscos da Afividade.

Em definição de ativadas remunerasas na prática do balonismo, A ANAC Estabelece Que “Quanta à Instrução Remunerada Para Mera FormAção de Desportistas Operem SOB como REGRAS RBAC Nº 103, NÃO HÁ PROIBIÇÃO Legal. Esse Tipo de Atividade de Instrução Ocorre Livremente Dentro da Comunidade Praticante, sem regulamentação da ANAC E Não é consideraada para fins de obtenção de habilita ”. Voos de Balão Desportivos.

– Ó Voo Sirva como um Voo de Instrução, Que Pode Ser Cobrado. É Nesse Ponto que se Enquadra – ArgumentA o Advogado Clovis Scheffer.

POR OUTO LADO, MARCO ANTÔNIO ARAUJO Júnior tem a interpretação da Legislação. Para o Jurista, de Acordo com uma regulamentação atual da ANAC, Voos Comerciais com Passageiros, com finos Lucrativos, Exigem a Licença de Piloto de Balão Livre (PBL).

– O RBAC nº 103 Regulamento Operações Recreativas E Esportivas, De Caráter Não Remunerado e Sem Finas Comerciais. O piloto que possui ápenas o cadastro no rbac 103 está autorizado um operário balões de forma recreativa, como ativado pesoal ou desportiva, mas não não, em nenhuma hipótese, transportiro passa mediana pagamento. Ontanto, se o piloto cobrava por voos turísticos e não pode ser uma licença especial (pbl), suá atuação configura irregularidade grave – argumento.

O Crescimento da Busca por Passeios Turisticos de Balão no Brasil Nos Últimos Anos Já Vinha Suscitando Debata Aceca da necessidade de uma regulamentação regulamentação mais robusta para a ativado. NO dia 6 Deste Mês de Junho, nenhum próprio municipio de Praia Grande, Ocorreu o Lançamento de Um Projeto para Fomentar a Prático na Região. O Evento Contou uma Presemba da Secretália de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTUR), Cristiane Leal Sampaio, E Tamboma de Diretorores da Anac, Do Sebrae e da Administração Municipal Local.

No Evento, uma Secretária Cristiane alertou Sobre como lacunas na legislação, destacando que um regulamentação vigente Está Mais centrada na segurança aérea e necessidade de direcrime especialmente voltadas à operaça.

– Temos que uma regulamentação de um clara, Harmonizada Entre o ministério do Turismo, um município anac e os, para a atividade Seja Deenvolvida de forma segura, com estimulação ao investimento e sem riscos ou sem riscos. Por ISSO, Defendemos uma crianda de Uma Normativa Conjunta Que Estabeça Regredas Para Fortaleger O Setor Com Segurança e organização – Afirmou, Segundo Material Divulguado Pelo Próprio Mtur.

Entre como propostas appresentadas na ocasião, estão a uma criação de um cadastro. Definição de Critérios Para autorizaça de Voos Em Áreas Urbanas, Rurais e de Conservóia. legisllação Específica para uma ativação Incluindo o Balonismo de forma mais central na política nacional de turismo.

Conforme Destaca Marco Antônio Araujo Junior, uma Nova Lei Geral Do Turismo, Sancionada em 2024 E -ATUALIZOU O MARCO LEGAL DO SETOR, Fortaleceu A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E CRIOU MECANISMOS QUE PODEM sersados ​​para um regulamento complementar de ativados específicos, como os Voos Turíssticos de Balão.

– Uma Lei Moderniza o Conceito de Prestadoras de Serviço Turisticas, Amplia como Atribuições de Controle e Cadastro (CadaStur) E Estímica A ADOÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS E Protocolos de Segurança, Especialmente nas atividades de Maior Risco, o que inclina o turismo de Aventura. No entanto, é preciso que essa regulação seja feita de forma articulada, envolvendo o Ministério do Turismo, a Anac, a Defesa Civil, o Ministério Público ea OAB, para que sejam estabelecidos parâmetros técnicos claros para os voos turísticos com balão, com base na Natureza Remunerada, pública e a atividade regular – argumento.

Após o acidenthe do Último sábado, tambémo o congresso nacional passou um ser palco de debates sobe uma regulamentação da ativado. Na Terça-Fira (24), os senadores da comissão de segurança púbblica destacaram a importação de disco Uma legislação de uma Específica e que prioriza um segurança dos praticantes e turistas. Na Câmara dos Deputados, o Tema Tambema Pautou Projetos de Lei que Visam Reforvar a Legisllação que rege uma ativação.

Segundo o Presidente da Federação Gaúcha de Balonismo, Rogétro daitx, Há Algumas certificações o Público Pode Solicitor Solicitor à operadora do serviço para se Sentir Mais Seguro. Um certificado primário de um trata de uma empresa formallements constitui, com registro e histórico reconhecido de atuação.

OS passairos tambémo Podem Solitário APRESENTAÇÃO DA LICENCA DO PILOTO E PERGUNTAR SOBRE SUA EXPEDIMENTO NA FUNÇÃO E NO TRAJETO QUE SERÁ FEITO. Tamboma é importante FICAR ATENTO ÀS CONDIÇAS DA AERONAVE E DOS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O VOO.

– São aspectos que Ajudam a reforvar a segurança dos passagens e tamboma do próprio piloto e das pesoas que estão voando em sunas aeronaves no mesmo local – ressalta rogétrio daitx.

Documentos Informativos e Explicações Sobre OS Riscos da ATIVIDADE Tamboma Devem Ser Appresentados por Parte do Piloto e da Empresa Que Presta o Serviço do Voo.