Com lágrimas nos olhos, as mães de crianças que morreram no pior desastre ambiental do Brasil – o rompimento da barragem de resíduos de mineração em Mariana em 2015 – exigiram justiça para seus entes queridos, quando as sessões do processo que moveram contra a empresa Samarco num tribunal de Londres terminaram na quinta-feira.
Dezanove pessoas morreram quando a barragem de Mariana, no estado de Minas Gerais, no Sudeste do Brasil, se rompeu e libertou uma onda de lamas tóxicas. Milhares de pessoas ficaram desalojadas, e um mar de lamas tóxicas alaranjado inundou florestas e poluiu o rio Doce.
A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre duas das maiores empresas mineiras do mundo: a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP. “O dia 5 de Novembro de 2015 foi o dia que destruiu a minha vida… o dia que levou o meu filho”, disse Gelvana Silva, 37 anos, à porta do Supremo Tribunal de Londres, na Inglaterra.
Gelvana Silva perdeu o filho Thiago, de sete anos, na inundação causada pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.
Mais de 600.000 brasileiros, 46 governos locais e cerca de 2000 empresas estão a processar a BHP por causa do desastre, num processo que pode chegar aos 36 mil milhões de libras (cerca de 43 mil milhões de euros), muito mais do que as empresas envolvidas já pagaram.
Bombeiros tentam salvar um cavalo que ficou preso nas lamas e resíduos tóxicos libertados pelo rebentamento da barragem de Mariana, em 2015
RICARDO MORAES/REuTERS
O processo, um dos maiores da história jurídica britânica, teve início em Outubro e teve as alegações finais na quinta-feira. Tom Goodhead, director executivo da Pogust Goodhead, que representa os queixosos, espera uma decisão para este Verão.
Pamela Fernandes, 31 anos, perdeu a filha de cinco anos, Manu. “As memórias da Manu estão sempre comigo… é muito difícil”. Pamela Fernandes, que tal como Gelvana Silva, usava uma t-shirt com a fotografia da sua falecida filha, disse: “Quero justiça para que eu possa ficar em paz, para que a minha filha possa ficar em paz”.
Argumentos da empresa mineira BHP
A BHP afirma que o processo de Londres duplica os procedimentos legais bem como os programas de reparação e restauro em vigor no Brasil e que deve ser rejeitado pelo tribunal.
A empresa anglo-australiana afirma ainda que já pagou cerca de 8000 milhões de dólares (7390 milhões de euros) às vítimas no Brasil, através da Fundação Renova, dos quais cerca de 1700 milhões de dólares (1570 milhões de euros) foram destinados aos queixosos envolvidos no processo britânico.
A BHP argumenta que não era proprietária ou operava a barragem, que continha resíduos de mineração conhecidos como rejeitos. Segundo a empresa, uma subsidiária brasileira da sua holding australiana era accionista a 50% da Samarco, que operava de forma independente.
A empresa mineira anglo-australiana afirmou ainda que não tinha conhecimento de que a estabilidade da barragem estava comprometida antes do colapso.
O Governo brasileiro assinou em Outubro um acordo de indemnização com a BHP, a Vale e a Samarco, mas Goodhead afirmou que as vítimas do desastre não foram envolvidas.
Nos termos desse acordo, as empresas envolvidas devem pagar 100 mil milhões de reais (perto de 15.865 milhões de euros) ao Estado brasileiro, ao longo de 20 anos, para investir nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para reparação do ambiente e apoio das populações atingidas pelo desastre.
Mais 32 mil milhões de reais (cinco mil milhões de euros) serão pagos pelas empresas para cumprir as suas obrigações, que incluem coisas como reassentamento das comunidades mineiras e limpeza dos rejeitos da mineração.
O actual julgamento tem a ver com responsabilidade, explicou Goodhead. “Se a empresa for condenada, será a maior vitória para nós… terá valido a pena esperar dez anos”, acrescentou Gelvana Silva.