Os alertas ambientais contra o projeto da Mina da Lagoa Salgada, que prevê a exploração de cobre numa zona que abrange as autarquias de Grândola e de Alcácer do Sal, continuam a aumentar e resultaram numa petição pública que já reuniu 2.200 assinaturas em menos de uma semana. A carta, dirigida a responsáveis políticos e de agências ambientais, pede a “intervenção coordenada” destas entidades para “parar o projeto”, argumentando que não só coloca em risco o bem-estar e saúde das comunidades locais, mas também contribui para o aumento da poluição e a “destruição do meio ambiente“.
No texto, dirigido à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e também aos autarcas de Grândola e Alcácer — que já se pronunciaram contra o projeto –, ao ICNF e à Agência Portuguesa do Ambiente, é feita uma lista de consequências negativas que o projeto poderá gerar, incluindo um consumo de água “muito acima do que devia existir” numa zona que já é afetada por seca extrema, uma produção de detritos que levará à acumulação de “nove milhões de toneladas”, uma contaminação da água (o projeto acontece numa Área Estratégica de Proteção e Recarga de Aquíferos) ou uma alteração “drástica” da paisagem e da atmosfera.
A longo prazo, argumenta esta petição, haverá novos problemas: os postos de trabalho criados pelo projeto — que se prevê que dure onze anos — será “uma ilusão, algo temporário”, e a paisagem será “de terra esventrada e de deposição de detritos”; já o solo e a água, prevê-se, ficarão “contaminados, incapazes de produzir, incapazes de dar vida, serão apenas fonte de morte, doença, tristeza, depressão”.
A ideia destes 2229 peticionários é que estas entidades não só manifestem (como as autarquias já fizeram) uma posição desfavorável ao projeto (e, no caso do ICNF e do Turismo de Portugal, que reconsiderem mesmo o seu parecer favorável) como estudem a “possibilidade de impugnação nos tribunais” e de indeferir pedidos de licenciamento nas câmaras municipais. E pede-se ao AICEP que retire o estatuto PIN (potencial interesse nacional) ao projeto. “O concelho de Grândola está a construir o seu futuro reconciliando floresta e agricultura com turismo e lazer. O projeto da mina choca com esta estratégia de desenvolvimento sustentável e não traz nada que o justifique, só traz destruição da natureza e do bem-estar dos munícipes, poluição permanente e tóxica, e vai agravar a seca e a falta de água”, lê-se no texto.
Não é a única movimentação que está a acontecer neste sentido: uma carta aberta assinada pela Proteger Grândola – Associação de Defesa do Ambiente, dirigida ao presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Carlos Pimenta Machado, remete para a mesma petição e frisa que o estudo de impacte ambiental está a cargo deste organismo, pedindo que o projeto e as suas consequências sejam “analisados com muita atenção em todas as suas premissas”.
“A prazo, não haverá água que chegue para as populações, nem para a agricultura tradicional nem para manter os povoamentos florestais”, argumenta a carta, frisando que o estudo de impacte ambiental reconhece a existência de “risco de contaminação dos aquíferos devido à atividade da mina”.
Além disso, prossegue, depois do fecho da mina, onze anos depois do seu arranque (previsto para 2026), “ficarão 9.000.000 de toneladas de resíduos amontoados numa área superior a 90 campos de futebol com 7 a 24 metros de altura – um tumor eterno na planície alentejana”.
“E tudo isto a troco de… quase nada para a região ou para o país. De terra da fraternidade vamos passar a Grândola terra de sede, repleta de cemitérios de minas que não deixaram cá nada de bom que se veja, só muito lixo e para sempre”, escreve a asssociação, acrescentando que a mina não é compatível com o modelo de desevolvimento económico do concelho. “Porque não há forma séria de anular ou sequer de mitigar os impactos negativos deste projeto, apelamos a que seja emitido parecer negativo ao EIA em causa”.
O projeto de exploração de cobre, zinco e chumbo, e numa fase secundária prata, ouro e estanho, abrangerá cerca de sete mil hectares maioritariamente ocupada por floresta e tem gerado alertas, em primeiro lugar, sobre a ameaça que pode representar para os recursos hídricos. A associação ambientalista Zero também já disse considerar incompreensível a atribuição do estatuto PIN a uma exploração mineira com uma vida útil expetável de apenas 11 anos, dada a existência de impactos ambientais, sociais gravosos. Além disso, a Zero denuncia a utilização prevista de “cianeto de sódio (uma substância altamente tóxica) no processamento do ouro”.
O promotor do projeto é a RedCorp, uma subsidiária da Ascendant Resources, empresa canadiana cotada na bolsa de Toronto que em 2021 assinou um contrato de concessão com Estado. O projeto Lagoa Salgada ganhou o estatuto de PIN em 2022 e representa um investimento de quase 200 milhões de euros (196 milhões de euros).
O promotor propõe compensar os 32,54 hectares de sobreiros e pinheiro manso afetados com a plantação de 73 hectares na Herdade da Nogueirinha, além da beneficiação de mais 10 hectares, afirmando que o povoamento se manterá por cerca de 200 anos. Apesar de reconhecer os méritos desta compensação para a espécie, é uma medida que só produzirá efeitos dentro de várias décadas, considera a Zero.