O município de Uiramutã, em Roraima, teve situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta sexta-feira (1º), após ser atingido por fortes chuvas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Isto permite que a prefeitura solicite recursos da União para ações de resposta ao desastre.
Com o reconhecimento, o município poderá acessar recursos para a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene, materiais de limpeza e dormitório. Além disso, poderá oferecer alimentação a voluntários e trabalhadores que atuam na resposta aos danos.
As solicitações de recursos devem ser feitas pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho enviados são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, uma nova portaria define o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação online e gratuitos voltados a agentes municipais e estaduais. O foco é na atuação em situações de emergência e no uso do S2iD.
Além de Uiramutã, outras 24 cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A causa foi devido a diferentes tipos de desastres, como enchentes, estiagem, seca e incêndios florestais. Os municípios afetados pelas chuvas intensas são:
- Palmeirândia (Maranhão)
- Belém e Terra Santa (Pará)
- Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Campos Borges, Capão Bonito do Sul, Cruzeiro do Sul, Encruzilhada do Sul, Gentil, Quevedos, Sinimbu, Taquara e Tunas (todos no Rio Grande do Sul)
Já as cidades afetadas pela estiagem (um período de redução temporária das chuvas) são:
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- Canudos (Bahia)
- Acopiara, Boa Viagem e Monsenhor Tabosa (Ceará)
- Camalaú, Remígio e São José do Sabugi (Paraíba)
As localidades que enfrentam seca, que é mais prolongada e severa que a estiagem, são:
- Jaguaribe (Ceará)
- Lagoa de Pedras (Rio Grande do Norte)
E, por fim, o município de Redenção, no Pará, teve o reconhecimento federal por conta de incêndio florestal.
Mais informações sobre os cursos e o processo de solicitação estão disponíveis no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.