O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos encerrou na noite de quarta-feira 3 a designação de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) concedida pelo ex-presidente Joe Biden a cerca de 268 imigrantes venezuelanos beneficiados pelo programa no país. Sem permissão de residência e autorizações de trabalho, eles serão obrigados a se autodeportarem do território americano no prazo de 60 dias.
O departamento afirmou que a Venezuela não atende mais aos requisitos do TPS. A classificação cobre pessoas cujo país de origem tenha passado por um desastre natural, conflito armado ou outro evento extraordinário, concedendo autorização de trabalho e proteção temporária contra deportação.
“Considerando a segurança pública, a segurança nacional, os fatores migratórios, a política de imigração, as considerações econômicas e a política externa, fica claro que permitir que cidadãos venezuelanos permaneçam temporariamente nos Estados Unidos não é do melhor interesse dos Estados Unidos”, disse um porta-voz do Departamento de Segurança Interna em um comunicado.
A designação expira em 10 de setembro. Autoridades informaram que os venezuelanos afetados devem registrar sua saída voluntária pelo aplicativo CBP Home, criado pelo governo do presidente Donald Trump com objetivo de acelerar autodeportações. Quem o fizer receberá um bônus de US$ 1.000. Os que não se apresentarem e não tiverem outra forma legal de permanecer no país — como pedidos de asilo ou residência permanente — estarão sujeitos à prisão e deportação.
“Dado o papel substancial da Venezuela no incentivo à migração irregular e o claro efeito magnético criado pelo Status de Proteção Temporária, manter ou expandir o TPS para cidadãos venezuelanos prejudica diretamente os esforços do governo Trump para proteger nossa fronteira sul e gerenciar a migração de forma eficaz”, acrescentou Matthew Tragesser, porta-voz do Serviço de Cidadania e Imigração, de acordo com a emissora americana CBS News.
O governo do presidente Donald Trump tomou as primeiras medidas para remover a proteção contra deportação de venezuelanos em fevereiro, menos de um mês após seu retorno à Casa Branca. Embora um tribunal federal tenha bloqueado a medida em março, a Suprema Corte americana posteriormente concedeu à administração permissão para prosseguir com as deportações.
No mês passado, um tribunal de apelações determinou que o governo Trump provavelmente agiu ilegalmente ao revogar as proteções temporárias contra deportação concedidas a 600 mil venezuelanos que viviam nos Estados Unidos durante o mandato do democrata Biden.