Nesta sexta-feira (26), a partir das 7h, agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, sindicatos, movimentos sociais e organizações populares realizam o Tribunal Popular Contra os Agrotóxicos, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, no Oeste do Pará. O evento é aberto ao público.
O julgamento simbólico colocará no banco dos réus as transnacionais do mercado de veneno responsáveis pelos impactos causados pelos agrotóxicos às comunidades tradicionais da região, à saúde e ao meio ambiente. Inscrições aqui.
“O Tribunal Popular será um importante espaço de mobilização das organizações e movimentos sociais para expor e denunciar casos de contaminação com agrotóxicos que têm violado o direito à vida das pessoas e da natureza no Oeste do Pará. É também uma convocatória popular para responsabilizar empresas e exigir políticas públicas efetivas contra os venenos e de alternativa ao agronegócio”, afirma Paula Harumi, assessora jurídica da Terra de Direitos. A ativdade é uma construção conjunta da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Terra de Direitos, Fundo Dema, Tapajós de Fato e Fase.
A audiência deve contar com cerca de 400 pessoas. O grupo, composto por lideranças de comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações, deve testemunhar e denunciar as violações de direitos ocasionadas pelo uso de agrotóxicos.
Para Mirelle Gonçalves, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, a realização do Tribunal no Pará está diretamente relacionada ao avanço do agronegócio no estado nos últimos anos. Segundo ela, esse avanço ocorre de forma acelerada, com o desmatamento da floresta para dar lugar principalmente à soja, que hoje se consolida como a principal commodity na região de Santarém e Mojuí.
A Campanha tem recebido denúncias de intoxicações em comunidades, escolas e territórios tradicionais em consequência do uso de agrotóxicos. “O agronegócio utiliza veneno não apenas para garantir a produção das commodities, mas também como ferramenta de expulsão das comunidades e povos tradicionais de seus territórios”, afirma.
Mirelle destaca que a expansão da soja no Pará provoca um conjunto de impactos, o desmatamento de áreas de floresta e castanhais, fundamentais para a vida de comunidades extrativistas; o envenenamento dos territórios vizinhos; a poluição de solos e águas; e a apropriação dos rios para o escoamento da produção, com destaque para o porto de Santarém. “Essa cadeia produtiva do agronegócio causa um enorme transtorno à vida das populações e comunidades tradicionais, tanto pela destruição da floresta quanto pela contaminação que deixa no lugar”, completa.
Casos graves de contaminação devem ser apresentados no Tribunal Popular
Nas últimas décadas, o Oeste do Pará tem sofrido com o avanço do agronegócio e, consequentemente, com aumento dos venenos agrícolas. Entre as denúncias que devem ser apresentadas no Tribunal Popular estão casos de envenenamento por agrotóxicos, desmatamento acelerado, expulsão de povos de seus territórios e ataques a defensores e defensoras de direitos humanos.
Os municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra aparecem com um aumento significativo do número de notificações de intoxicação por agrotóxicos, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Desde 2000, os municípios somaram 92 casos de intoxicação aguda.
No município de Belterra – distante 48 quilômetros de Santarém – os registros de intoxicação por agrotóxicos cresceram 780% em apenas cinco anos, saltando de 5 notificações em 2018 para 44 em 2023, segundo dados do Sinam. O aumento evidencia a escalada da intoxicação e os riscos crescentes à saúde da população na região.
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Jornada Somos a Floresta
O Tribunal Popular contra os Agrotóxicos integra a programação da Jornada Somos a Floresta, um espaço de mobilização popular que reúne povos tradicionais do Baixo Amazonas para aprofundar os debates sobre a COP, a Cúpula dos Povos, justiça climática e os preparativos para a COP 30.
Além do Tribunal, a Jornada promoverá uma feira agroecológica com a produção de mulheres trabalhadoras rurais e agroextrativistas de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Instalada na Praça Tiradentes, a feira acontece de 26 a 28 de setembro, das 7h30 às 17h. O objetivo da atividade é fortalecer a autonomia econômica das mulheres do campo e da floresta e promover a segurança alimentar com a comercialização de alimentos sem agrotóxicos.
06.12.2023 – POVO MUNDURUKU CADA VEZ MAIS CERCADO PELA SOJA E AGROTÓXICOS EM SANTARÉM (PA)
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(Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida)