O consórcio liderado pela TotalEnergies anunciou o estatuto de força maior sobre o projecto Mozambique LNG, na península de Afungi, quatro anos e meio após a suspensão abrupta das operações devido a ataques terroristas em Cabo Delgado. Decisão desbloqueia avanço do maior projecto energético de Moçambique e reanima expectativas de crescimento para a economia nacional e deverá ser oficializada nos próximos dias.
A decisão já terá sido comunicada ao Governo moçambicano na quinta-feira, 23 de Outubro, segundo avanço do Zitamar News, tendo sido formalizada por carta protocolar cuja recepção foi reconhecida pelas autoridades nacionais. O Diário Económico contactou fontes oficiais que confirmaram a existência do acordo e a luz verde para o levantamento da declaração.
A retomada se torna possível após um acordo direto entre o Presidente da República Daniel Chapo e o presidente-executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, sobre o tratamento fiscal dos custos adicionais acumulados durante a paralisação — estimaram as autoridades em torno de 4,5 mil milhões de dólaresdesde Abril de 2021. Estas despesas deverão agora ser parcialmente compensadas no futuro cálculo de impostos do projecto.
Apesar da motivação inicial da suspensão — a insegurança provocada por ataques armados em Cabo Delgado — já não constitui, há algum tempo, um obstáculo absoluto à retomada, a situação no terreno permanece sensível e sujeita ao acompanhamento permanente das autoridades de defesa.
Segundo o Zitamar News, o levantamento da força maior implica ainda a aprovação de um aditamento ao Plano de Desenvolvimento do projeto pelo Conselho de Ministros, refletindo os novos termos acordados entre as partes. O Diário Económico aguardou comentários adicionais do Executivo sobre o conteúdo técnico desse aditamento.
Operações já em mobilização
Embora o estatuto de força maior se mantivesse formalmente até agora, os preparativos para a retomada intensificaram-se ao longo de 2025. O ministro da Defesa, Cristovão Chume, referiu esta semana que cerca de 4.000 trabalhadores encontram-se actualmente em Afungi, empenhados em obras de reabilitação e reforço de segurança.
Paralelamente, a ExxonMobil avança com a construção de um novo acampamento para 5.000 trabalhadoresno âmbito do projecto vizinho Rovuma LNG — cuja Decisão Final de Investimento (FID) está condicionada ao avanço da TotalEnergies.
Fontes governamentais confirmaram ao Diário Económico que o Presidente Daniel Chapo deverá deslocar-se nos próximos dias a Washington e Houston, para reuniões de alto nível com operadores e financiadores do sector do gás, numa agenda em que os projectos de GNL de Cabo Delgado assumem carácter prioritário.
Um projeto estruturante para a economia nacional
Com um investimento de mais de 20 mil milhões de dólares aprovado em 2019, à época sob liderança da norte-americana Anadarko, o Mozambique LNG é o maior projecto privado de sempre em Moçambique e um dos mais relevantes na carteira global da TotalEnergies.
A petrolífera francesa estima atualmente o início da produção em 2029enquanto consultora Oxford Economics antecipou o início das operações do Rovuma LNG para 2031consolidando Moçambique como um dos principais exportadores mundiais de gás natural liquefeito na próxima década.