STJ envia à origem processo sobre indenização a residente próximo da barragem de Brumadinho
… desastre, é presumido o abalo psicológico. A Vale então recorreu e afirmou que a sentença cometeria erro evidente, visto que o homem alegava …
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins na aquisição de AEAC – JOTA
… gasolina C, obtida a partir da mistura da gasolina A — combustível puro proveniente das refinarias petroquímicas — com o AEAC, resultando no …
O direito ambiental e o fracking sob os olhos do STJ – JOTA
… contaminação irreversível, inclusive por radioatividade, de extensos aquíferos subterrâneos, solo e ar." Sob essa argumentação, o Superior …