Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e agrário do Estratégia. Decisão do STJ O Superior Tribunal de Justiça, por…
Brumadinho: STJ tem 2 votos para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale – JOTA
Com dois votos pela reabertura, julgamento pode destravar responsabilização criminal pelo desastre que deixou 270 mortos.
STJ envia à origem processo sobre indenização a residente próximo da barragem de Brumadinho
… desastre, é presumido o abalo psicológico. A Vale então recorreu e afirmou que a sentença cometeria erro evidente, visto que o homem alegava …
STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins na aquisição de AEAC – JOTA
… gasolina C, obtida a partir da mistura da gasolina A — combustível puro proveniente das refinarias petroquímicas — com o AEAC, resultando no …
O direito ambiental e o fracking sob os olhos do STJ – JOTA
… contaminação irreversível, inclusive por radioatividade, de extensos aquíferos subterrâneos, solo e ar." Sob essa argumentação, o Superior …