Parar o relógio com as mãos – Jornal Económico
A decisão da União Europeia de acionar o Stop-the-Clock na implementação da comissão empresarial de relatório de fatores ESG (Ambiental …
MPF pede a revogação de normas no AM que autorizam mercúrio em garimpos
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de forma limitada, o uso de mercúrio na…
A qualidade e segurança dos produtos e serviço – 2ª parte
Continuo a análise dos arts. 8º, 9º e 10 do CDC, que cuidam da proteção à saúde e segurança do consumidor. Com efeito, o § 1º do art. 8º especifica…