MPF aciona Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina
A decisão do governo federal que elevou a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30% (E30) para 32% (E32) pode ser suspensa a qualquer momento, caso a justiça acate…
MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena. – Foto: Ascom | PF O Ministério Público Federal expediu duas recomendações complementares para enfrentar…
MPF dá 30 dias para Shopee remover anúncios ilegais de mercúrio na plataforma por contaminações no AM
Foto: Victor Moriyama / Sergei Elagin / Shutterstock Notícias do Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 30 dias para que a Shopee retire do ar…
Puruborá: MPF e PF apuram denúncias de intimidação em Rondônia | Tudo Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Aldeia Aperoí, do povo indígena Puruborá, no município rondoniense de Seringueiras – a 534 km da capital Porto Velho (RO) -, com o…
Brasil é condenado por poluição do garimpo ilegal na Terra Yanomami
O juiz federal Diego Carmo de Sousa condenou a União a pagar indenização por danos moral e social, ainda a ser estipulada e revertida ao Fundo de Direitos Difusos, para…
MPF pede a revogação de normas no AM que autorizam mercúrio em garimpos
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de forma limitada, o uso de mercúrio na…
MPF pressiona Ibama por veto integral ao mercúrio no garimpo
🔊 Ouvir conteúdo (Foto: divulgação/ Polícia Federal) Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que proíba,…
MPF exige indenização da Vale e empresas por desastre na Baía do ES
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o cumprimento da sentença que obriga as empresas Vale, Petromaritma e Ultraocean a pagarem indenizações por danos ambientais causados pelo derramamento de…