Ministério Público do Estado do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Itaueira, obteve, nesta quinta-feira (2), uma decisão liminar que suspende os contratos administrativos e os…
MPF recomenda que Amazonas revogue leis sobre uso de mercúrio na atividade garimpeira
O Ministério Público Federal (MPF) informou que recomendou ao governo do Amazonas a revogação integral das leis estaduais que autorizam, ainda que de forma limitada, o uso de mercúrio na…
Desafios à justiça climática: dois anos do desastre de São Sebastião – 19/02/2025 – Opinião
VÁRIAS AUTORAS (nomes ao final do texto) Nesta semana completam-se dois anos do desastre de São Sebastião, município do litoral norte de São Paulo. Chuvas extremas entre os dias 18…
MP dá mais 30 dias para atualização de dados de saúde em Areias
Investigação do órgão quer confirmar se água que corta comunidade está contaminada, o que incide em casos de câncer e problemas respiratórios O Ministério Público da Bahia (MPBA) atendeu um…
Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado por invadir hospital durante a pandemia
O ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Gabriel Monteiro foi condenado a um ano de detenção, mais o pagamento de 360 dias/multa, por infringir normas sanitárias durante a pandemia de…
Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado por invadir hospital durante a pandemia
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