Justiça suspende cláusulas de contratos entre vítimas de Mariana e escritório inglês
Justiça suspende cláusulas de contratos entre vítimas de Mariana e escritório inglês Assine
Câmara aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental – entenda as mudanças
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza e simplifica o processo de análise e aprovação…
Câmara Municipal de Piracicaba – Câmara terá audiência em maio para discutir proteção ao Rio Piracicaba
A Câmara Municipal de Piracicaba promoverá no dia 13 de maio, às 9h, audiência pública em seu plenário para discutir estratégias que garantam a proteção do Rio Piracicaba. A…
A responsabilidade civil do Estado no desastre natural em Porto Alegre
1. Introdução: o desastre natural em Porto Alegre e a responsabilidade estatal No início de maio de 2024, o Estado do Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores catástrofes…