Aspectos criminais do caso do metanol
Nas últimas semanas, o Brasil vem passando por um estado de medo e desconfiança coletivos, pois muitas pessoas, nas mais diversas regiões do país, apresentaram sintomas de intoxicação por metanol…
CCJ da Câmara: Tribunais devem priorizar ações de desastres ambientais
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece prioridade ao julgamento de ações cíveis e penais relacionadas a desastres ambientais. O texto, aprovado em caráter conclusivo,…