Corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
é só estar lá Consumidor não precisa ingerir alimento contaminado para que seja caracterizada a indenização, decide juiz A venda de alimento com corpos estranhos expõe o consumidor…
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A empresa mineradora Vale foi condenada a compensar residente de Brumadinho com o montante de R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais. Tal determinação judicial advém do…
Um homem deverá ser indenizado em R$ 10 mil após adquirir um ventilador de teto que caiu ao explodir, em Formiga, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. O caso foi…
O tj/sp, por meio da 24ª Câmara de Direito Privado, confirme um Sentença da 1ª Vara de Arujá, Proferida Pelo Juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, Que Condenou A 99 E…
Proposta visa permitir o acesso ao CDC e a outras informações obrigatórias em formato digital, substituindo materiais impressos. (Arte: TUTU) É muito comum um cliente, ao adentrar algum estabelecimento…