STJ suspende julgamento sobre execução individual de acordo entre Vale e Defensoria … – JOTA
O acordo foi firmado em caráter extrajudicial após o desastre que matou 272 pessoas e devastou a região em 2019. A tese central é se o termo de …
DPE-AM denuncia contaminação de rio na fronteira causada por lixão peruano e pede ação do Itamaraty
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) a intermediação diplomática do Brasil para solucionar um impasse ambiental e sanitário envolvendo o Peru.…