O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), aprovou o uso da membrana amniótica como curativo biológico no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, anunciada oficialmente na última sexta-feira (9), permite a adoção dessa tecnologia regenerativa em todo o território nacional.
Além disso, aproxima o país de práticas já adotadas por nações como Estados Unidos, Argentina e Chile, onde a membrana amniótica é amplamente utilizada em hospitais.
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O que é a membrana amniótica e como ela funciona?
A membrana amniótica é um tecido extraído da placenta, coletado exclusivamente após partos cesarianos e com autorização da mãe. Por ser um material biológico, ela oferece menor risco de contaminação e maior eficiência na regeneração da pele.
A atuação da membrana é como um curativo biológico temporário, capaz de cobrir feridas, aliviar a dor e estimular a cicatrização de forma mais eficiente e menos custosa do que os curativos sintéticos tradicionais. Cada membrana amniótica doada tem cerca de 750 centímetros quadrados. Após o processamento, são transformadas em lâminas de tecido, e várias delas podem ser aplicadas várias para cobrir a queimadura. Dentro de quatro a cinco dias, esta membrana é rejeitada pelo organismo e começa a se esfarelar, mas, nesse meio tempo, já auxiliou na cicatrização.
Em seguida, é armazenado em bancos de tecidos e distribuído por meio da Central Nacional de Transplantes para unidades de saúde de todo o país. Essa tecnologia, embora recém-autorizada para uso nacional, já havia sido aplicada com sucesso em situações emergenciais, como no tratamento de vítimas da tragédia da Boate Kiss, em 2013.
Benefícios do uso da membrana amniótica no SUS
O principal benefício da membrana amniótica é sua capacidade de atuar como um curativo temporário biológico. Ela cobre a área afetada, alivia a dor e acelera a cicatrização — tudo isso com menor custo. Em muitos casos, o tratamento com curativos sintéticos pode ultrapassar os R$ 50 mil. Com a nova alternativa, esse valor será eliminado no SUS.
Além da economia, há outro fator importante: a ampliação do acesso ao tratamento. Atualmente, o Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre, por exemplo, atende cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Com a membrana amniótica, será possível atender muito mais pessoas, já que o material está disponível em abundância.
A expectativa para a aplicação da nova tecnologia
Apesar da aprovação oficial, a implementação da membrana amniótica nos hospitais ainda depende da definição de protocolos técnicos. O Ministério da Saúde já agendou a primeira reunião para esse fim. A previsão é de que, em poucos meses, a nova tecnologia comece a ser aplicada em larga escala.
Segundo o cirurgião plástico Eduardo Chem, coordenador do Banco de Tecidos da Santa Casa, a expectativa é positiva. Ele destaca que a nova solução representa uma alternativa segura, eficaz e com grande potencial de aplicação em outras áreas da medicina, como oftalmologia, ginecologia e angiologia.
Além disso, hospitais de referência, como o Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, já se mobilizam para integrar a membrana amniótica ao tratamento de seus pacientes. A diretora da instituição, Tatiana Breyer, espera que o uso da nova tecnologia possa até viabilizar a reabertura de leitos antes desativados por falta de recursos.