O movimento SOS Monte Verde defende uma ação urgente de combate aos focos de poluição que desaguam na Praia do Monte Verde, nos Açores, e medidas contraordenacionais junto das agroindústrias poluentes, foi anunciado esta terça-feira.
Esta exigência saiu de um debate público promovido pelo movimento, na Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, que assinalou o primeiro aniversário da petição SOS Monte Verde e Levada da Condessa.
A Praia do Monte Verde, localizada na cidade da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, tem sido alvo de frequentes interdições, devido “a contaminação microbiológica”, sendo que o mais recente episódio ocorreu em julho e uma zona chegou a estar interditada a banhos.
Entre as principais conclusões do debate destaca-se a necessidade de uma “finalização urgente” das ações de limpeza e combate aos focos de poluição dos cursos de água que desaguam na Praia do Monte Verde, nomeadamente a Ribeira Seca, a Levada da Condessa e a Ribeira da Ribeira Grande”.
Os peticionários defendem a classificação, proteção e valorização da Levada da Condessa como património histórico e identitário da Ribeira Grande, segundo um comunicado agora divulgado.
São propostas ações pedagógicas e, sempre que necessário, medidas contraordenacionais junto das agroindústrias poluentes, a par de soluções de valorização de resíduos, como a eventual criação de uma central de biometano no concelho.
Defendem, também, o reforço das medidas de fiscalização e renaturalização dos cursos de água a montante da praia e da zona urbana da cidade e uma avaliação dos impactos ambientais da obra da frente de mar, com especial atenção aos fundos marinhos, às ondas e à prática dos desportos de ondas.
A sessão teve como objetivo chamar a atenção para “os graves problemas de poluição” que afetam este local, alertando que se trata de um património natural do concelho e da ilha, “reconhecido como um dos melhores spots para a prática de desportos de ondas no arquipélago”.
O movimento SOS Monte Verde apresentou um resumo das diligências realizadas desde setembro de 2024, incluindo reuniões com entidades oficiais e a discussão pública da petição.
Em nota de imprensa, o SOS Monte Verde adianta que o geólogo Rui Coutinho fez uma apresentação sobre o enquadramento geológico e a caracterização hidrológica da praia e dos cursos de água que nela desaguam, tendo sublinhado o trabalho de requalificação urbanística e paisagística desenvolvido nas últimas décadas, afirmando que “o problema do Monte Verde não é apenas ambiental, mas de fiscalização e contraordenação, devendo ser identificados e punidos os prevaricadores”.
Já o presidente da Câmara da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, destacou os avanços na modernização da rede de saneamento básico, referindo que atualmente “mais de 90% da zona urbana já está ligada à rede, o que reduziu significativamente os riscos de poluição da praia. Reconheceu, no entanto, a existência de situações pontuais ainda por resolver”.
O autarca, citado no comunicado, reafirmou o compromisso da Câmara com a valorização do local e com a prática do surf e bodyboard, tendo revelado que foram introduzidas “alterações ao projeto da fase 1 da frente de mar, nomeadamente o recuo da obra na ligação entre a Travessa da Rua do Estrela e o Largo da Vila Nova, de forma a não afetar o areal nem as ondas” e “comprometeu-se ainda a apresentar publicamente, em breve, as alterações ao projeto”.
O arquiteto Fernando Monteiro “corroborou estas alterações, salientando a importância de cumprir um desígnio centenário do concelho, que é a sua frente mar, mas ao mesmo tempo salvaguardando o uso mais significativo do local, as suas ondas e a sua fruição pela comunidade surfista”, segundo a nota.
Em setembro de 2024, uma petição pública com perto de 800 assinaturas foi entregue à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Segundo os peticionários, apesar do uso regular da praia por residentes, turistas e praticantes de surf, a água daquela zona balnear da cidade da Ribeira Grande “tem sido alvo de frequentes interdições, devido à contaminação microbiológica”, alegadamente resultante de efluentes pecuários, descargas agrícolas e águas residuais não tratadas.
Em agosto, o grupo peticionário apelou ao Parlamento Europeu para que intervenha para resolver a “grave situação de saúde pública e de preservação ambiental”, tendo em conta “a inércia governativa” regional.