Festas de casamento são peculiares para advogados: as mais diversas perguntas são feitas. No último evento que estive, entre um acepipe e outro, perguntaram-me se os incentivos fiscais para as empresas “verdes” seriam uma boa alternativa para a sustentabilidade.
Naquele momento, lembrei das palavras proferidas pelo pastor aos noivos durante a cerimônia: “casamento é como um jardim cultivado a dois: tem que haver perseverança para ter longa duração e certeza de que ambos estejam empenhados no mesmo objetivo”.
Pensar em empresas sustentáveis, comprometidas com a alteração em seus produtos e em seus meios de produção para tornar os verdes exigem muito investimento, tempo e determinação. Os incentivos fiscais certamente auxiliam nessa trajetória, pois os custos dessas modificações costumam ser reduzidos e a redução da carga tributária auxiliar a equalizar o balanço.
Contudo, essa dança é para dois: de um lado, as empresas, de outro, o governo. E quando se fala em um projeto dessa magnitude, ambos devem ter certeza de que estão comprometidos e comprometidos com esse casamento. Algo que não mude a cada quatro anos ou menos.
Cumprir o estágio da COP-30 declarado, efetivar a sustentabilidade com acordos multilaterais não é nada fácil. Mais viável seria começar endemicamente, pensando em um projeto de país para o futuro com os recursos que dispomos, como incentivos fiscais, subsídios, empréstimos com juros aceitáveis junto aos bancos de fomento, dentre outras tantas possibilidades ao alcance das mãos governamentais.
Conceber que empresas em países em desenvolvimento, com sistema tributário complexo como o Brasil, trilhem o caminho da mudança sustentável sem incentivos é irreal. Uma boa política pública não deve ser um sonho compartilhado em grandes eventos, mas sim um objetivo firme e definido.
A sustentabilidade é necessária e urgente, porém a comunicação tem que ser clara e as decisões definitivas. Além de apresentar um elemento crucial para um bom casamento: a confiança.
Um bom caminho seria uma iniciativa governamental que apresentasse alternativas confiáveis de fomento ao verde, buscando uma união de propósitos e perguntas ao setor produtivo: “Aceita?”. Se todos tivessem esses elementos no pedido, eu acreditaria em um profícuo final e longevo para todos.
Profa. Dra. Thaís Cíntia Cárnio, professora de Direito Empresarial e Mercado de Capitais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).