No último dia 7 de setembro, um acidente nas águas de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, trouxe à tona uma questão que vai além da segurança náutica. Uma canoa virou após colidir com uma lancha de passeio nas proximidades da Ilha de Maria Guarda. Duas pessoas que estavam no embarque foram menores resgatadas por pescadores que passaram pelo local e não sofreram danos. Já a lancha, que levava ofertas de passageiros em um passeio turístico, não registrou vítimas.
Apesar do rompimento pelo estágio, o episódio acendeu o alerta para a vulnerabilidade de embarcações de pequeno porte, principalmente as utilizadas na pesca artesanal. A Marinha do Brasil informou que abriu um inquérito para apurar as conclusões da batida, com prazo inicial de 90 dias para conclusão.
Em cenários como esse, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga (DPEM) poderia representar uma rede de proteção para vítimas e suas famílias. No entanto, a realidade mostra que a maioria das canoas e botes utilizados em comunidades pesqueiras não possui documentação necessária para contratação de cobertura.
Segundo a Akad Seguros, responsável pela comercialização do produto, a contratação só é possível quando o embarque estiver devidamente regularizado, o que inclui possuir o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e o Certificado de Registro e Licenciamento (CRL), emitidas pelas Capitanias dos Portos. “Muitas canoas e embarcações pequenas não têm essa documentação, e isso acaba limitando o acesso ao seguro”, explicou Aline Sartorelli, Gerente de Parcerias da Akad Seguros.
O DPEM prevê três modalidades de cobertura: indenização de até R$ 13.500 em caso de morte, o mesmo valor em caso de invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares de até R$ 2.700. Não há necessidade de comprovar culpa pelo acidente para acionar o seguro. Basta que a embarcação seja registrada e que o evento seja confirmado oficialmente.
Para reduzir barreiras e ampliar o alcance do seguro, a Akad apresentou medidas externas às comunidades costeiras. A contratação foi simplificada e pode ser feita diretamente pelo Portal do Corretor, ferramenta disponível a todos os corretores cadastrados. Assim, mesmo pequenas embarcações podem ser incluídas na cobertura com apoio de profissionais do setor.
De acordo com o Gerente, a iniciativa busca transformar o DPEM em uma ferramenta eficaz de proteção, e não apenas em uma exigência legal. “A proposta é garantir que os pescadores artesanais e as comunidades ribeirinhas tenham acesso a um seguro rápido, acessível e sem burocracia desnecessária.”
O acidente na Madre de Deus, embora sem vítimas, ilustra de maneira clara os riscos cotidianos enfrentados por embarques frágeis que dividem espaço com lanchas de passeio em áreas turísticas. Mais do que um registro de segurança marítima, o caso reacende o debate sobre a inclusão de pescadores artesanais em sistemas de proteção que, muitas vezes, permanecem fora de seu alcance.