Há 30 anos da primeira promessa feita para o saneamento do Riachuelo, historicamente um dos rios mais contaminados do país, ainda está em processo de recuperação.
Em 1993, foi María Julia Alsogaray quem afirmava, à frente da Secretaría de Recursos Naturales, que em 1000 dias seria possível “beber” a água da bacia. No entanto, ainda há muito a ser feito.
Com mais de uma década de trabalho de limpeza, os relatórios confirmam que 80% da contaminação não vem das indústrias, mas sim dos efluentes cloacais. Isso apresenta um desafio estrutural para o saneamento definitivo.
## Avanços concretos no saneamento do Riachuelo
A construção do Sistema Riachuelo, uma vez colocada em prática, levou cerca de 10 anos.
Desde 2010, sob a gestão da Autoridade da Bacia Matanza Riachuelo (ACUMAR), foram removidas 5000 toneladas de lixo.
Em 2008, a Corte Suprema emitiu uma decisão histórica para o saneamento do rio, cuja supervisão foi recentemente encerrada. No entanto, os trabalhos de limpeza e controle continuam ativos.
Na Cidade de Buenos Aires, o cenário é mais encorajador: a água já não exala mau cheiro e parte da navegabilidade foi recuperada. Hoje funcionam empresas que ligam Puerto Madero a Caminito, um símbolo da mudança ambiental na área.
## A maior obra em 70 anos e controvérsias
A conclusão do Sistema Riachuelo foi anunciada recentemente. Trata-se de um megaprojeto que inclui um coletor paralelo ao rio e uma estação de tratamento no Rio da Prata. A infraestrutura melhorará o serviço para 4,5 milhões de pessoas e acrescentará mais 1,5 milhão à rede de esgoto.
Apesar da boa notícia, a inauguração gerou controvérsias políticas, visto que o governo nacional se atribuiu a conclusão, enquanto funcionários da gestão anterior afirmaram que a obra já estava concluída e faltavam apenas detalhes para colocá-la em funcionamento.
Um avanço significativo foi a incorporação de uma embarcação 100% argentina, que quadruplica a capacidade de coleta, atingindo 2000 quilos por carga. A cada mês, são retiradas do Riachuelo entre 60 e 120 toneladas de resíduos, o que reflete a magnitude do trabalho em andamento.
## O desafio pendente
Apesar dos avanços, o maior risco não é o que é limpo, mas o que continua chegando. Fossas sépticas, esgotos entupidos e lixo jogado por moradores continuam alimentando a contaminação.
Apesar de tudo, o espelho d’água começa a mostrar flora e fauna recuperadas, o saneamento do Riachuelo permanece como uma dívida compartilhada entre a Cidade e a Província, e um desafio fundamental para a gestão ambiental do país.
Contaminação do Riachuelo: a causa e os trabalhos.
## A Corte Suprema encerrou o caso
O tribunal máximo encerrou sua intervenção no caso iniciado em 2004. “Os objetivos institucionais propostos pela sentença desta Corte foram cumpridos”. A ACUMAR continua com as tarefas de saneamento pela contaminação do Riachuelo.
A Suprema Corte de Justiça determinou nesta terça-feira o encerramento de sua intervenção no caso de contaminação da bacia Matanza-Riachuelo. O tribunal máximo se pronunciou no caso “Mendoza” contra o Estado Nacional e por danos decorrentes da contaminação. A ACUMAR continua com as tarefas de saneamento e recentemente o rio foi considerado novamente “navegável”.
A Corte entendeu que seu papel nessa disputa terminou com a aprovação do Plano Integral de Saneamento Ambiental (PISA) e a criação da Autoridade da Bacia Matanza Riachuelo (ACUMAR).
“A intervenção desta Corte cumpriu seu propósito de gerar a reforma estrutural que era essencial para alinhar a atividade do Estado com os princípios e direitos consagrados na Constituição“, afirmaram os juízes.