O Governo de Santa Catarina proibiu a entrada de cargas de tilápia proveniente do Vietnã em todo território estadual. O motivo da medida é o risco de contaminação por meio do Tilapia Lake Virus (TLV), que é um vírus que pode dizimar a produção do pescado onde ela ocorre. Isso poderia acarretar em problemas sérios na cadeia produtiva do peixe no estado.
De acordo com o documento, está proibida a comercialização do peixe em qualquer forma. Seja congelado, fresco, inteiro, em postas, ou seja ainda em filé. A proibição se estende ao consumo humano, animal e processamento industrial.
Assim, os estabelecimentos que comercializam este produto, devem interromper a venda e manter registros por pelo menos 12 meses. A Vigilância Sanitárias, o Procon-SC e demais órgãos de defesa do consumidor ficam responsáveis pela fiscalização do comércio catarinense. Portanto, o descumprimento da proibição está sujeito a sanções administrativas.
Estado está entre os quatro maiores produtores do peixe no país
Enfim, o estado de Santa Catarina produz cerca de 59 mil toneladas de tilápia por ano, conforme dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarin (Epagri). É o segundo maior produtor do pescado no país. Logo, a proibição envolve principalmente o risco sanitário com potencial impacto à saúde pública, associado a riscos ambientais, econômicos e sociais, que podem comprometer a aquicultura catarinense.