Pogust Goodhead acusa Samarco, Vale e BHP de conspirarem para enfraquecer ação bilionária em Londres por meio do PID no Brasil
O escritório internacional Pogust Goodhead, que representa mais de 620 mil vítimas do desastre de Mariana, anunciou que irá mover uma nova ação judicial na Corte de Londres contra as mineradoras BHP, Vale e Samarco. A acusação é de que as empresas teriam formado uma conspiração ilícita para induzir os atingidos a desistirem de seus contratos legais internacionais em troca de indenizações oferecidas pelo Programa Indenizatório Definitivo (PID) no Brasil.
Segundo os advogados da banca, o plano das mineradoras teria como objetivo enfraquecer a ação coletiva bilionária em andamento no Reino Unido — considerada a maior da história jurídica britânica. A nova ação vai além da reparação pelos danos causados pela tragédia de 2015 e acusa as empresas de prejudicar o próprio direito das vítimas ao acesso à Justiça internacional, ao apresentar propostas indenizatórias no Brasil condicionadas à desistência de ações em tribunais estrangeiros.
“Estamos diante de um escândalo de proporções globais. As empresas induziram brasileiros vulneráveis a renunciar a seus direitos internacionais por valores que não correspondem à extensão dos danos sofridos. É uma violação flagrante de princípios legais e éticos”, declarou o advogado Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead.
A ação original contra a BHP pede R$ 260 bilhões em compensações. Já a nova ação buscará responsabilizar as mineradoras pela suposta obstrução da Justiça e quebra de contratos de representação legal firmados com vítimas no Brasil.
A denúncia afirma que as mineradoras teriam oferecido o PID — um modelo simplificado de indenização no Brasil — como alternativa rápida e com pagamento ágil, mas com a exigência da assinatura de um termo de quitação total, o que impediria as vítimas de continuarem processos em outras jurisdições.
ES FALA: informação Legal Futures