Programas de integridade na Lei de Licitações e ContratosProgramas de integridade na Lei de Licitações e Contratos

Uma publicação recente do Relatório final da agenda Regulatórrica 2022–2024 Pela Agência Nacional de Águas e Saneração Básico (Ana) Marca O Inicio de Um Novo Ciclo para a Política hídrica No Brasil. Com 71% das metas executadas — o maior índice já registrado pela agência — ea consolidação de 29 atos normativos, o documento evidencia o amadurecimento institucional da ANA e eleva o nível de exigência sobre os grandes usuários de recursos hídricos e os prestadores de serviços de Saneração.

O Relatório Destaca Eixos com Impacto Direto Sobre o Setor ProduTivo: Regulação dos Usos da Água, Fiscalizaça, Estrutura Tarifália e direciona para um prestoço de serviçoos de Abastecimento e Esgogonamento. Um conclusão de 100% das metas nos eixos de fiscalizaça e implementação da política nacional de Recursos hídricos RELECA O comprometimento da AutoNequiia com uma gestão mais, técnica e coordenada.

Esse fortalecimento reguladorão está diretento alinhado ao previsto Pelo marco jurídico do sineroento básico (Lei nº 14.026/2020), que conferiram uma competição de editar normas de referencia para orientar a regulamento dos servos de Água e Esgoto. O Objetivo é Promover eficiênia, Universalizaça e Segurança Jurídica nos Contratos. Até 2033, um meta é alcançar 99% da População com acesse à Água Potável e 90% ao Tratamento de Esgoto.

Na Prático, ESSA regulamento se materializa por meio de atos normativivos como um Resolução nº 236/2024. ea nº 237/2025Voltada à alocão de Água em Sistemas com Múltiplos Usuários. Não, o “ “ “ ”, afirmou, é que a participação é uma das pessoas.

MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SANEJOMENTO

ESSAS MEDIDAS TÊM POTENCIAL PARA MELHORAR UM QUALIDADE EA DESPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEJOMENTO, MAS TAMBÉM EXIGEM Uma Nova Postura por Parte do Setor Privado. Uma era da gestão reativa ficou para trás. Uma regulamentação reguladora de Lógica, demanda Rastreabilidade, Auditoria e Conformidade Em Tempo Real. Empreas que operando concessões ou dependem intensamentam da água precisam estruturar os controles, investir em tecnologia e revisar processos.

De Fato, um transformado Já Está em Curso. O Mercado de soluções Tecnolólas para gestão hídrica Cresceu 22% em 2023, movimentando r $ 2,3 bilhões, Segundo uma associação e Sindicato Nacional Das Concessionácrias Privadas de Servicos Púbblicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). Grandes Operadoras de Saneração, como Brk Ambiental E Eegea, Têm Investido em Digitalizaça, Sensores e Sistemas Integrados de Monitoramento. Sem agronegócio, Que responde por Cerca de 50,5% do consumo de água no país, empreas como ambev e jbs têm implementado projetos de reúso, captação eficiente e redução de perdas.

Spacca

Uma complexa ea fragmentação do ambiente regulamento brasileiro impõe desafios significativa – empreasas com alto consumo de águ, difulultando uma operação eficientte ea reenciezão de investimentos em gestão hédrica.

O conformidade hídrico Está se Tornando Não Apenas Uma Obrigação Regulatória, Mas Uma Prática Estratégica. Dados recentes da abcon Sindcon Mostram que o Custo da Ineficiênia Pode Ser Alto. Segundo um entidido. A ESSA DIFERENCA REFLETE OS INVESTIMOS EMCIINCIA ENERGICICA POR PARTE DAS EMPRESAS PRIVRADAS, COM GANHOS DIRETOS EM REDUDUNO DE COSS OPERACIONALES E IMPACTOS Ambientais Positivos.

Conflito entre direcrizando estaduais e federal

Esse é um dos Principais Gargalos Identificados no Próprio Relatório da Ana: uma Assimetria Regulatória. Estados Como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul Mantêm Regredas Prórias, Muitas Vezes Divergentes Das direcrizam federais. Em Paralelo, municípios Criam Normativas Locais Que, EM Alguns Casos, Inviabilizam Investimentos. Um exemplo citado é o rio de janeiro, onde uma norma sobre municipal captação de água conflitou comecem a federa, paralisando projeto de três empresas por meseses.

Outro Ponto crítico é o tempo de Médio de publicação de atos normativos: 628 dias – Quase dois Anos de Espera por Regas Definitivas. APESAR da necessidade de consulta pública e rigor técico, esse ritmo compromete uma previsibilidade e a capacidada de planjamento das empreas. Para que uma regulamentação seja um vetor de confiaça e estabilidade, ela precisa ser não apenas robusta, mas tambiga Ágil.

A Responsta a eses DeSafios Passa por Três Frentes. A Primeira é uma crianda de um conselho federativo permanente, com participação dos estados e municín, para promover uma uniformização regulatórica. A Segunda é a uma Aceleração dos Processos Normativos Dentro da Ana, com Metas Claras de Tramitaça. E a Terceira é uma introdução de incentivos econômicos para o que investiu em efici êxcia – como descento em outorgas para projetos de reúso ou bônus tarifários para redução de perdas.

Ativo Estratégico

Uma experiência do Hospital Setor Hospital Ilustra de forma clara como um gestão eficientia da água e da Energia impacta diretamental um operacional sustentabilídico. Segundo o Relatório ESG NOS Hospitais Anahp: Resultados e Boas Práctaso consumo Médio de Água nos hospitais associados à entidida Chegou A 0,96 m³ por paciente-dia em 2020-o equivalente a 960 litros-, Evidencian e uma magnitude do Hospitalar de Uso Hítrico no Ambiente. Parte significativo dese consumo, Cerca de 35%, Está Concentrada em Lavanderias, Sistemas de Refrigeração e Processos de Esterilizaça. Empreas e instituições que monitoram o insumos em tempo real, comi tecnologia Adequada, não apenas Reduzem Custos, Mass Tamboma se posicionam de forma estratégica Frente às Novas exigênadas Reguladorias.

NESSE CONTEXTO, O SETOR privado precisa abandonou a lógica da adequação pontual e assumir o protagonismo. A Ana avançou de forma importante ao estruturar uma agenda técnica, transparente e ambiciosa. AGORA, CABE ÀS EMPRESAS Responderem Com Governaça, Dados, Investimento e InovAção.

A Água é ATIVO ESTRATÉGICO – Para uma produção, para uma reputação e para uma resili ênídia dos negócios. Ó Futuro da Gestão Hídrica No Brasil Será Regulado. E que Lidra Lidarar ASA Transição Não Apenas Se Adaptará Às Novas Regas, Mas Colherá Vantagens Competitivas Duradouras.

By Daniel Wege

Consultor HAZOP Especializado em IA | 20+ Anos Transformando Riscos em Resultados | Experiência Global: PETROBRAS, SAIPEM e WALMART

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