Por
Claudio Caterinque
Repórter
Equipes do Ministério da Saúde (MS) visitaram comunidades quilombolas no Norte do Espírito Santo na semana passada. O objetivo é implementar o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que transfere para o SUS a responsabilidade pela reparação em saúde das populações atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. As informações foram enviadas à Rede TC de Comunicações pelo articulador interfederativo do MS no Espírito Santo, Marcos Vinícius Cordeiro.
De acordo com ele, no Estado, as ações consistem na realização das Oficinas Territoriais Quilombolas, “que são espaços de escuta, diálogo e planejamento coletivo com as comunidades quilombolas”. Marcos Vinícius explica ainda que o Programa foi instituído a partir do novo acordo de reparação do desastre de Mariana e marca uma mudança que ele considera ser histórica: a responsabilidade pela reparação em saúde das populações atingidas passa a ser do s Sistema Único de Saúde (SUS), substituindo a Fundação Renova.
Foto: Divulgação
“O Programa Especial de Saúde do Rio Doce, no Espírito Santo, representa uma oportunidade histórica de unir esforços entre os entes federados e as lideranças comunitárias. Ao lado do Governo do Estado, dos municípios e das comunidades quilombolas, estamos transformando a reparação em saúde em uma política pública construída desde o território, com protagonismo popular e compromisso com a equidade” – frisa.
Marcos Vinícius explica ainda que o Programa articula União, estados e municípios, em parceria com movimentos sociais e comunidades atingidas, para desenvolver ações de saúde que sejam territorializadas, interculturais e equitativas, respondendo às especificidades de cada população. “No Espírito Santo, o foco prioritário é o fortalecimento das redes de atenção à saúde do SUS e melhorar o acesso à saúde da população quilombola do norte do estado, especialmente no território do Sapê do Norte, em São Mateus, Conceição da Barra e Linhares”, complementa.
COMO FUNCIONA
Além do Ministério da Saúde, por meio da Superintendência no Espírito Santo, também fazem parte do programa a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), as secretarias municipais de Saúde de São Mateus, Conceição da Barra e Linhares, e associações e comissões quilombolas locais, como a Comissão Quilombola do Sapê do Norte, a Comissão de Remanescentes Quilombolas de São Mateus e Conceição da Barra e associações de Povoação e Degredo.
A coordenadora de Saúde e Território do Programa do MS, Gabriela Reis, detalha que as oficinas têm três grandes momentos, com apresentação do Programa e compromissos do acordo; diálogo e cartografia social, com identificação de desafios em saúde e elaboração coletiva de propostas; e encaminhamentos interinstitucionais, com definição de ações a serem incorporadas aos planos de saúde municipais, estadual e federal.
“Além disso, são realizadas visitas técnicas às unidades de saúde que atendem quilombolas, buscando qualificar os serviços”, salienta, acrescentando que um dos objetivos centrais é garantir o protagonismo das comunidades quilombolas na reparação em saúde.
Foto do destaque: Divulgação