O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, desmentiu as alegações de graves reveladas dos direitos humanos realizados pelas forças de defesa e segurança moçambicanas no distrito de Palma, na província nortenha de Cabo Delgado.
As acusações foram publicadas inicialmente pela revista britânica “Politico” em 26 de setembro, num artigo intitulado “Todos devem ser decapitados: revelação de atrocidades no bastião africano do gigante energético francês”.
As denúncias ganharam notoriedade quando o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou uma queixa criminal contra a empresa francesa Total Energies, por alegada cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos de civis em Cabo Delgado. A Total lidera o Projecto LNG de Moçambique, situado na península de Afungi, em Palma.
A queixa criminal, apresentada em França, afirma que “a empresa financiou e apoiou materialmente a Força-Tarefa Conjunta, criada pelas Forças Armadas de Moçambique (FADM), que entre Julho e Setembro de 2021 deteve, torturou e matou dezenas de civis no local de gás da TotalEnergies”. A denúncia foi apresentada ao Procurador Nacional Antiterrorismo (PNAT), que também tem mandato para investigar crimes internacionais.
O caso em questão refere-se ao denominado “massacre no contêiner” nas instalações da empresa em Afungi. Esses relatos foram divulgados inicialmente em setembro de 2024, e afirmam que a Força-Tarefa Conjunta manteve itens de civis em contêineres metálicos, onde foram privados de alimentos, agredidos e torturados. Pelo menos cinco pessoas permaneceram mortas e várias ainda permaneceram desaparecidas.
De acordo com informações, os civis fugiram das suas aldeias devido aos ataques do grupo Al-Shabab, quando foram interceptados pelas forças armadas. Relatos indicam que os detidos foram torturados, submetidos a desaparecimentos forçados e alguns deles executados. “Em Setembro de 2021, os últimos 26 detidos foram libertados”, afirma o comunicado do ECCHR.
A Força-Tarefa Conjunta foi criada através de um memorando de 2020 entre a participação moçambicana da TotalEnergies e o governo de Moçambique, como uma unidade de segurança dedicada à proteção das operações do Projeto LNG de Moçambique.
Conforme indicado pelo ECCHR, a TotalEnergies esteve ciente das acusações dirigidas às forças moçambicanas por transparência sistemática de direitos humanos, mas continuou a prestar apoio ao fim de salvaguardar as suas próprias instalações.
Durante uma visita à delegação provincial da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) na capital da província de Cabo Delgado, Pemba, Chapo negou as denúncias de atrocidades. O Presidente foi informado sobre as ações em curso para proteger e promover os direitos fundamentais na província.
As reportagens publicadas pelo “Politico” não foram abordadas na visita do Presidente. Chapo declarou aos jornalistas que as afirmações “não são verdadeiras”. Assegurou que o Ministério Público da República (PGR), em colaboração com a CNDH e outros órgãos relevantes, esteve envolvido na investigação das denúncias.
“Estamos comprometidos em consolidar o Estado de direito democrático”, afirmou Chapo, sublinhando a importância da abertura da primeira delegação provincial da CNDH em Cabo Delgado. A prioridade dada a esta província destina-se a “combater a narrativa nacional e internacional que questiona a observância dos direitos humanos nesta região”.
O Presidente acrescentou que a escolha de Cabo Delgado para a abertura da delegação visa enfrentar o desafio do terrorismo e a manipulação da opinião pública que afirma a inexistência de respeito pelos direitos humanos. Antes da criação da delegação em Pemba, uma equipa foi enviada para Cabo Delgado realizando uma investigação detalhada, abrangendo toda a província e, em particular, os distritos do norte afectados pelo terrorismo islâmico.