A prefeita de Pedro II, Elisabete Rodrigues de Oliveira, mais conhecida como Betinha Brandão, enfrenta um momento decisivo em seu mandato. Após recusar-se pessoalmente a receber a citação judicial em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a Justiça Eleitoral do Piauí concluiu a notificação por meio do WhatsApp da gestora. Agora, Betinha tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa em um processo que pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade por até oito anos.
De acordo com a certidão anexada ao processo nº 0600376-51.2024.6.18.0012, o chefe de cartório Carlos Augusto Ribeiro Batista Júnior relatou que o oficial de justiça Francisco Alves de Castro tentou, por diversas vezes, entregar pessoalmente o mandado à prefeita — todas sem sucesso. Diante das repetidas recusas, o documento foi protocolado no gabinete da Prefeitura e, posteriormente, encaminhado via aplicativo de mensagens, garantindo validade legal à citação.
A ação tramita na 12ª Zona Eleitoral de Pedro II e foi movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), representada pelos advogados Pedro Victor Miranda de Oliveira e Alexandre de Castro Nogueira. O grupo acusa a prefeita e o vice-prefeito, Carlos José de Oliveira Santos, de abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal. O caso conta ainda com o acompanhamento da Procuradoria Eleitoral, que atua como fiscal da lei.
Especialistas em direito eleitoral explicam que a recusa em receber a citação não impede o andamento do processo e pode, inclusive, ser interpretada como uma tentativa de retardar o curso da ação. Ainda assim, a citação realizada de forma digital é plenamente válida, assegurando o direito de defesa e o prosseguimento regular da investigação.
Com o prazo de cinco dias correndo a partir da intimação via WhatsApp, caso Betinha não apresente defesa dentro do período legal, o processo seguirá à revelia, e o juiz analisará as provas apresentadas pela acusação.
O episódio acirra ainda mais o clima político em Pedro II, que desde o fim das eleições vive um ambiente de forte tensão entre grupos rivais. O desfecho da AIJE poderá redesenhar o cenário político local, com possíveis impactos diretos sobre a atual administração e as disputas eleitorais futuras.
