O Presidente da República, Daniel Chapo, rejeitou neste sábado (29), em Pemba, província de Cabo Delgado, as acusações de transparência dos direitos humanos no âmbito do megaprojecto de gás natural liderança pela TotalEnergies, afirmando “não existem evidências” que sustentam as alegações por organizações internacionais, segundo informou a Lusa.
“Quando surgiram informações manipuladas sobre supostas manifestas dos direitos humanos em Cabo Delgado, a nossa primeira acção foi enviada à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para investigar no terreno. A comissão realizou um trabalho profundo em toda a província e não encontrou denúncias dos abusos que foram noticiados”, declarou o chefe do Estado, durante a apresentação da primeira delegação provincial da CNDH, fora da cidade de Maputo.
As declarações surgem na sequência de uma queixa apresentada em França pelo Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), uma organização jurídica com sede em Berlim (Alemanha), que acusa a TotalEnergies de cumplicidade em crimes de guerra, incluindo detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos expostos, alegadamente cometidos entre Julho e Setembro de 2021, nas imediações das instalações do consórcio Moçambique LNG, na área de Afungi.
A queixa‑crime, submetida à Procuradoria Nacional Antiterrorismo francesa, refere‑se a um suposto “massacre dos contentores”, alegadamente ocorrido após os ataques insurgentes contra a vila de Palma, em Março de 2021, onde forças militares moçambicanas, integradas na força-tarefa conjuntamente, terão detido ofertas de civis em contentores metálicos, acusando‑os de colaborarem com os grupos armados.
No entanto, Daniel Chapo classificou as acusações como infundadas e parte de uma campanha de desinformação contra Moçambique. “Há quem se aproveite do contexto sensível para propagar a desinformação e criar um ambiente hostil ao investimento. O nosso compromisso com os direitos humanos é inequívoco”, frisou.
UM CNDH iniciou em Junho uma investigação independente sobre os alegados abusos de 2021, enquanto a TotalEnergies reiterou, em comunicado divulgado a 27 de Março, a sua disposição para colaborar com todas as entidades competentes. A multinacional francesa nega qualquer envolvimento em ações que violem a legislação nacional ou o direito internacional.
O projecto Mozambique LNG, orçado em 20 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de meticais), foi suspenso em Abril de 2021 devido à intensificação dos ataques terroristas em Cabo Delgado, tendo a TotalEnergies levantado uma cláusula de “força maior” em Outubro de 2025. O consórcio está actualmente em fase de retomada gradual das operações, num contexto de segurança progressivamente estabilizado.