POUCOS TRABALHORORES CONHECEM EM DETALHES O Auxílio-acidenteBenefício Pago Pelo Inss aos Seguados que, Após Sofrerem Um Acidenthe de Qualquer Natureza – Seja de Trabalho, de Trânsito Ou Até Doméstico -, Ficam Com Sequelas permanentes que Reduzem Sua Capacidade Laboral. DIFERENTE DO Auxílio-doençaque é o temporário e cobre o período de afastamento, o auxílio-acesde até uma aposentadoria do Segurado.
A LISTA DE QUEM PODE SOLÍCIO INCLUI:
- Empregados com Carteira AssinadaUrbanos e Rurais;
- Trabalhadorores avulsos;
- Empregados domésicospara acidentais ocorridos a parte de 01/06/2015;
- Seguados Especiaiscomo Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais.
Ó valor correspondente a 50% do Salário de Benefício Do Segurado e Cumulativo com uma remuneração do Trabalho. Ou Seja, o Trabalhador PODE continua Exercundo Sua Função – Mesmo com Limitações – E recebem o auxílio como compensação.
Uma decisão do stj que mudou tudo
Em 2021, sem julgamento fazer Tema 862o Tribunal Superior de Justiça (STJ) Consolidou um entrando que o Mudou a Vida de Milhares de Brasileiros.
Um Corte decidiu que o Auxílio-Acidentine Deve Ser Pago um partir do dia seguinte ao fim do auxílio-doençaE Não da Data Em que o Trabalhador Entrou Com O Pedido Administrativo.
ESSA definição parece técnica, mas tem impacto gigantesco. ANTES, Muitos Seguados Só Recebiam O Benefício Um Partir Do Momento Em que Faziam O Requeiro No Inss, O Que Podia DemoraRares ou Até Anos. AGORA, A REGRA GARANTE que o Pagamento Seja Retroativo, Abrangemo ToDO O Período Desde uma Cessaça do Auxílio-doença.
E mais: um decisão se Aplica acidentes ocorridos um partir de 2015Incluindo Empregados domésicos que passaram a Ter Cobertura Ampliava Pela Lei complementar 150/2015.
PODO DE SACO O PODO DE TRABALHADOR DE ARRASADES
Na Prática, ESSA MUDANCA PODE Gerar uma Verdadeira Bolada para que Sofreu acidenthe e demorou um formalizar o pedido. OS Atrasados – Valores retroativos que o Inss Deve Pagar – Podem Facilmente UltraPassar R $ 100 mil EM ALNGUNS CASOS, Especialmente para o que Ficou Anos Sem Requerer O Benefício.
Exemplo:
- Um trabalhador que recebia r $ 2.000 de salário de benefício teria direito a R $ 1.000 por MÊs de auxílio-acidente.
- SE ELE FICOU QUATRO ANOS SEM RECEBER (48 MESES), O TOTAL DEVIDO SERIA DE R $ 48.000SEM CONTAR A CORREÇÃO Monetária e OS Juros.
- Em Casos Mais Longos, Ultrapassar a Marca de R $ 100 mil Não é Uncomum, como Apontam decises recentes da justiça federal.
O Impacto para que o Sofreu Acidenthe Desde 2015
O marco temporal de 2015 é importante porque for quando empregados doméssticos e seguados Especiais passaram a ter ou direito consolidado ao benefício em casos de acidente. ISSO Ampliou enormemente o Alcância do Auxílio-Aceside.
Assim, Qualquer Segurado Que Tenha Sofrido Um Acidente de 2015 Em DianteTenha Ficado Afasado com Auxílio-doença e Teneha Sequelas Permanentes, Pode Ter Direito ao Benefício Retroativo.
ISSO Vale, Por Exemplo, parágrafo:
- Trabalhadorores da construção civil que sofreram lesões em quedas;
- Motoristas de Transporte Urbano Ou Caminhoneiros Envolvidos em acidentes de Trânsito;
- Empregados domésicos com sequelas de acidentes domésicas ou de trajeto;
- Agricultores familiares com limitações após acidentes com fermentas ou máquinas.
Documentos Necedrios para Solitário O Auxílio-Acidental
Para Pleitear o Benefício Junto AO Inss, é essencial Apresentar DocumentAção que compra o Histórico do Acidente e como sequelas:
- Comunicação de acidentde de trabalho (gato)se para acidente laboral;
- Laudos Médicos indicando como sequelas permanentes;
- Histórico de Afastos E compromete-se de Recebimento do auxílio-doença;
- Documentos Pessoiais e Carteira de Trabalho.
Em -muitos casos, quando há negative do inss, Ó trabalhador Recorrer a justiça, como decisões têm seguido o entrando consolido do stj.
Exemplos de decisões judiciais favoráveis
O Stj Já Consolidou O Entendimento, Mass Tribunais Regionais Tamboma Têm confirmado Um Aplicação da Tese:
- Não Rio Grande do Sulo trf-4 determinando pagamento de auxílio-aces retroativo a um trabalhador rural que ficou com sequelas após acidentde com Motossserra.
- Em São Pauloas decisões recentes garantiram valores acima de r $ 90 mil em atrasados a seguados que ficaram anos sem recebimento o benefício corretamento.
Esses exemplos Mostram como um decisão tem efeito prático imediato na vida de que depende da previdenciia.
Ó Que Fazer para Não Perder O Direito
O prazo para requerer o benefício é de Até Cinco Anos APÓs a Cessação do Auxílio-doença. Se o Trabalhador Demora, Corre O Risco de Perder Parte dos Valores Retroativos, Já que Só Serão Pagos os Últimos Cinco Anos.
Por ISSO, Especialistas Recomendam:
- Buscar Orientáção Jurídica logotipo após de fim do auxílio-doença;
- Guardar Todos OS Documentos Médicos;
- Fazer o Requeiro Administrativo No Inss o ANTO ANTO;
- Em Caso de Negativa, Recorrer JudicialmenteOnde a Chance de Vitória é Alta.
Auxílio-acesentadoria: benefício podem ser acumulados
Outro PONTO POUCO CONHECIDO É acumulado com uma aposentadoria futura. ISSO SIGNIFICAÇÃO QUE O SEGURADO CONTINUA RECEBENDO O BENEFÍCIO A APOSENTADORIA A APOSENTADORIA, SOMANDO RENDA.
Além DISSO, QUEM AINDA TRABALHA RECEBER O AUXÍLIO SEM PERER O SALÁRIO. É, ontanto, um benefício que Garante compensa Financeira Enquanto O Trabalhador Segua na Ativa.
Um decisão do STJ Representa um divisor de Águas no Reconhecimento Dos Direitos Dos Trabalhadorores que Sofreram acidentes. AO determinante que o benefício deve ser Pago Desde de Fim Do Auxílio-doença, um Corte Garantiu Não Apenas Justiça, Mas Também Segurança Financeira Para Milhares de Famílias.
Trabalhadorores Que Sofreram acidentes Um Partir de 2015 e Ainda Não Receberam o Auxílio-Acidente Devem Procuro Orientáção imediata. Ó Valor Pode Surprender: Boladas superiores a R $ 100 mil Já Foram confirmadas Pela Justiça.