Por Milton Tenório*
De fato, enquanto o debate público se concentrou intensamente no desmatamento de 90 a 100 hectares e no risco hídrico para o Sistema Botafogo, o aspecto da atividade militar em si (como o treinamento com artilharia) representa uma camada adicional de impacto, talvez o pior em termos de perturbação direta à fauna e à comunidade do entorno.
A questão dos obuses e explosivos levanta preocupações críticas que merecem atenção do MPPE e do MPF:
Impacto Sonoro e Vibratório na Fauna
A Mata Atlântica na APA Aldeia-Beberibe abriga espécies de fauna silvestre (incluindo algumas ameaçadas). A detonação de obuses e explosivos geraria ruídos e vibrações que poderiam levar à fuga, estresse e, em casos extremos, à morte de animais, além de perturbar ciclos reprodutivos e de alimentação, comprometendo a biodiversidade da APA.
Impacto na Comunidade do Entorno
Os moradores das comunidades vizinhas ao Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC) seriam diretamente afetados pela poluição sonora e pelo risco de acidentes inerente ao uso de armamentos pesados.
Contaminação do Solo e da Água
O uso contínuo de munição em um campo de treinamento pode levar à contaminação do solo e, consequentemente, das nascentes e do lençol freático (Aquífero Beberibe), por resíduos de metais pesados e outros compostos químicos presentes nos explosivos. Dada a importância hídrica da Bacia do Catucá para o Sistema Botafogo, isso é um risco sério.
Licenciamento e Avaliação de Risco
Este tipo de atividade (o uso de explosivos) precisa ser rigorosamente avaliado em qualquer Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) – que é o documento cuja exigência a sociedade civil cobra e que o Exército busca, em parte, contornar. O EIA/RIMA deve analisar especificamente o “impacto de vizinhança” e os riscos de uso do armamento.
A sociedade civil e os órgãos de fiscalização, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF), precisam incorporar o risco do campo de treinamento militar (com uso de obuses) em suas análises, não se limitando apenas à área a ser desmatada.
A pressão continua sendo fundamental
Exigir o EIA/RIMA completo que contemple o uso de explosivos.
-Buscar alternativas de localização que não comprometam uma APA e suas funções essenciais, como a hídrica, e que não exponham a população e a fauna ao risco militar.
-Reforçar que compensar a destruição de uma nascente de Mata Atlântica não é preservar.
*Milton Tenório é
ambientalista, morador de Aldeia e fundador do Movimento Gato-maracajá.
NR – Os textos assinados representam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre debate de ideias e sempre abre espaço para pensamentos divergentes da nossa linha editorial. No caso específico, defendemos a construção da Escola de Sargentos conforme a proposta do Exército e suas adaptações.