Diante do aumento nos registros de dengue, a Prefeitura de Porto Alegre decretou estado de emergência em saúde pública. Somente em 2025, o município já contabiliza quase 20 mil casos suspeitos da doença, além de 4,2 mil confirmações laboratoriais. A capital gaúcha confirmou a morte de duas mulheres, de 59 e 72 anos, por dengue. As duas vítimas tinham comorbidades.
A medida foi tomada para agilizar a resposta das autoridades diante do cenário epidemiológico. Com o decreto, a administração municipal está autorizada a implementar ações emergenciais, como o reforço nas campanhas de prevenção, intensificação do controle de focos do mosquito Aedes aegypti e mobilização de equipes para atendimento em áreas mais afetadas.
Além disso, o documento permite a contratação direta de serviços e aquisição de insumos sem a necessidade de processos licitatórios tradicionais, o que facilita uma atuação mais ágil no combate à proliferação do mosquito transmissor. Também abre caminho para a solicitação de apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.
O decreto tem validade por tempo indeterminado e poderá ser revisto conforme a evolução dos indicadores de saúde pública.