POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PROCESSO CIVIL DE GRANDES DESASTRES”?
Esta é a primeira obra na literatura jurídica brasileira que analisa, de modo abrangente e sistemático, o Processo Civil do maior desastre ambiental da história do país, o desastre de Mariana.
O livro aborda os eventos processuais que marcaram o desenvolvimento do caso, desde o fatídico dia 5 de novembro de 2015, data do rompimento da barragem, até 6 de novembro de 2024, data em que o Supremo Tribunal Federal homologou o segundo maior acordo judicial já firmado no planeta para a reparação desses danos, o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce.
O diferencial deste livro é que ele pretende analisar as técnicas processuais aplicadas ao desastre de Mariana a partir de fonte primária, qual seja, a leitura das dezenas de milhares de páginas que compõem os diversos processos judiciais que formam o caso. Cada um dos autores, ao longo dos capítulos que compõem a obra, analisa aspectos empíricos da reparação, que vão desde acordos parciais, matrizes indenizatórias individuais, medidas estruturais e técnicas extrajudiciais de solução de conflitos até a ação de reparação pendente perante a jurisdição do Reino Unido, os impactos legislativos e educacionais do caso.
A experiência de Mariana, com seus sucessos e fracassos, é um objeto de estudo fascinante para o Direito Processo e para o Direito Ambiental e muito dela tem potencial para ser transposto a outros casos, servindo como embasamento para a solução de conflitos futuros.
Os Organizadores