Em uma decisão que preocupa os ambientalistas, a Legislatura de Tierra del Fuego modificou a Lei de Salmonicultura N° 1355 e habilitou a introdução de salmões em rios e lagos da província.
Esta decisão gerou a rejeição imediata de Greenpeace, que qualificou a medida como “um novo retrocesso ambiental na Argentina”.
Até agora, a norma sancionada em 2021 proibia a instalação de qualquer tipo de cultivo e produção de salmões nas águas marinhas e de lagos de Tierra del Fuego.
Agora, a proibição ficou circunscrita especificamente às águas do Canal Beagle.
Isso significa que a salmonicultura agora será permitida em outras zonas de Tierra del Fuego fora desse canal.
Greenpeace alertou para os riscos ambientais da salmonicultura em Tierra del Fuego
“O que alguma vez estabeleceu um precedente histórico em matéria ambiental para a Argentina, hoje abre um novo capítulo de regressão ambiental“, assegurou Matías Arrigazzi, especialista em biodiversidade de Greenpeace.
O especialista acrescentou que “a evidência demonstrou que em zonas onde os salmónidos não são nativos e existem ecossistemas de alto valor e fragilidade como o Mar Argentino, existem graves impactos ambientais que não são possíveis de evitar”.
Por isso, a salmonicultura em Tierra del Fuego representa um risco significativo de contaminação para os ecossistemas marinhos, segundo alertou a organização ambientalista.
Os impactos documentados do cultivo de salmão
Diversos artigos e investigações científicas documentaram os impactos do cultivo de salmão.
Em particular, estes se associam principalmente à afetação direta do ecossistema marinho.
Como exemplo recente e próximo se conta a crise ambiental que viveu Chile, segundo produtor de salmões a nível mundial, por isso.
Esta demonstrou com clareza como a salmonicultura afeta o ambiente de maneira agressiva.
Os principais danos ambientais incluem:
- Contaminação das águas
- Potencial desenvolvimento de florações algais nocivas (fenômeno conhecido como maré vermelha)
- Introdução de uma espécie exótica que gerará desequilíbrio e perda de fauna nativa
- Afetação de ecossistemas sensíveis como pastos marinhos e baías de grande maré
- Impacto sobre a pesca artesanal e o turismo de natureza
Muitos destes danos demoram décadas para serem reparados e podem até ser irreversíveis.
Alerta de conservacionistas pela violação de princípios jurídicos
Em linha com Greenpeace, o Fórum para a Conservação do Mar Patagônico e Áreas de Influência, que reúne mais de 30 organizações da região, também denunciou a flexibilização da norma.
Este apontou que a decisão constitui uma regressão ambiental com implicações profundas.
“A modificação da Lei N° 1.355 implicou uma violação do princípio de não regressão em matéria ambiental”, destacaram desde a Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN).
A organização acrescentou que a medida supõe “um incumprimento do Acordo de Escazú”.
Cabe destacar que este último “exige padrões vinculantes em acesso à informação, participação pública e elaboração de políticas ambientais“.
Francisco Viddi, da Fundação Melimoyu do Chile, apontou que “as águas da costa Atlântica de Tierra del Fuego apresentam amplitudes de maré tremendamente significativas, uma exposição a um ondulação intensa e importantes correntes”.
Estas condições “fazem tecnicamente inviável, ou de muito alto custo, a instalação e desenvolvimento de sistemas de cultivos de salmões e trutas em fazendas marinhas”, explicou o especialista.
Por tudo isso, o Fórum pediu às autoridades de Tierra del Fuego que escutem a voz da cidadania, a ciência e a natureza.
Busca-se que se abandonem os projetos que entram em conflito com a economia, a cultura e a identidade de Tierra del Fuego.